DOMENICO SALTON
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O que o INPI publicou
- Processo
- 915150298
- Apresentação
- Nominativa
- Natureza
- De produto
- Classe de Nice
- 33
- Titular
- VINICOLA SALTON S.A.
- UF do titular
- RS
- Depósito
- 02/08/2018
- Concessão
- 29/09/2026
- Vigência até
- 29/09/2036
Linha do tempo na RPI
- 29/09/2026 · RPI 2908 · IPAS158Boa notícia
Concessão de registro
- 01/09/2026 · RPI 2904 · IPAS639Atenção
Publicação de decisão judicial transitada em julgado
Ação judicial n.º (CNJ) 5036694-68.2024.4.02.5101 (INPI n.º 52402.006646/2024-57), proposta por VINÍCOLA SALTON S.A. em face deste INPI e de FERNANDO DE MORAES NETO. Ação tramitada perante o juízo da 12ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO (TRF2). Ação julgada procedente para determinar o deferimento do pedido de registro de marca.
- 01/09/2026 · RPI 2904 · IPAS029Boa notícia
Deferimento do pedido
- 23/07/2024 · RPI 2794 · IPAS462Atenção
Notificação de procedimento judicial
Pedido sub judice. Ação judicial n.º (CNJ) 5036694-68.2024.4.02.5101 (INPI n.º 52402.006646/2024-57), proposta por VINÍCOLA SALTON S.A. em face deste INPI e de FERNANDO DE MORAES NETO. Mencionada ação tramita perante o juízo da 12ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO (TRF2) e, dentre outros aspectos, tem por objetivo ?... declarar a nulidade do ato do INPI que indeferiu o registro da marca ?DOMENICO SALTON?, processo nº 915150298, com o consequente deferimento do pedido?.
- 24/10/2023 · RPI 2755 · IPAS235Atenção
Recurso não provido (decisão mantida)
- 27/06/2023 · RPI 2738 · IPAS236Atenção
Notificação de novo impedimento legal em grau de recurso
Identificação de anterioridade impeditiva diversa da anteriormente apontada. Violação do inciso XIX do art. 124 da LPI, uma vez que há anterioridade pendente de decisão definitiva, colidente com o pedido de marca em exame, a saber, pedido n° 912703270, de sinal "ND NOBRE DOMENICO FORMULA ORIGINAL BEBIDA ARTESANAL SABORES", classe internacional NCL(11) 33. Notifica-se a recorrente para apresentação de manifestação sobre parecer proferido em grau de recurso (código 376, isento de pagamento). Garantia do contraditório e da ampla defesa. PARECER NORMATIVO INPI PROC/CJCONS/N.º 02/08.
- 12/01/2021 · RPI 2610 · IPAS499
Sobrestamento da instrução técnica
SOBRESTAMENTO DO EXAME DE MÉRITO REFERENTE AO RECURSO CONTRA O INDEFERIMENTO ATÉ DECISÃO FINAL EM EXAME DE CADUCIDADE REQUERIDA AO REGISTRO DE MARCA APONTADO COMO IMPEDITIVO.
- 29/10/2019 · RPI 2547 · IPAS360Atenção
Notificação de recurso
RECURSO CONTRA O INDEFERIMENTO.
- 14/05/2019 · RPI 2523 · IPAS024Atenção
Indeferimento do pedido
A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 825680913 (DOMÊNICO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
- 28/08/2018 · RPI 2486 · IPAS009
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)