Domaine Belle D´Argence

O que o INPI publicou

Processo

939189984

Apresentação

Mista

Natureza

Produtos e/ou serviços

Classe de Nice

33

Titular

Titular pessoa física

UF do titular

SP

Depósito

19/05/2025

Concessão

10/11/2026

Vigência até

10/11/2036

Linha do tempo na RPI

1. 10/11/2026 · RPI 2914 · IPAS158Boa notícia

   Concessão de registro

2. 20/10/2026 · RPI 2911 · IPAS428

   Decisão de não conhecer da petição

   Petição com pagamento posterior à data de envio do formulário eletrônico, em inobservância ao Art.219 da Lei da Propriedade Industrial- LPI e ao disposto no Art.4º da Portaria INPI/PR nº08/2022. Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: ? III - desacompanhados do comprovante do pagamento da retribuição correspondente.

3. 20/10/2026 · RPI 2911 · IPAS029Boa notícia

   Deferimento do pedido

4. 04/11/2025 · RPI 2861 · IPAS820

   Irregularidade respondida à Secretaria Internacional

5. 30/09/2025 · RPI 2856 · IPAS815

   Comunicação ao usuário de irregularidade notificada pela SI

   O pedido internacional em referência foi objeto de notificação de irregularidades pela Secretaria Internacional. De acordo com a notificação, (i) o pagamento das retribuições devidas à Secretaria Internacional não foi realizado ou foi realizado a menor. O pagamento pode ser realizado online, por cartão de crédito, por transferência bancária à OMPI ou por autorização de débito de uma conta corrente aberta junto à OMPI. Após o pagamento, o recibo será enviado ao pagador em até 10 (dez) dias. Caso este não seja recebido, a Secretaria Internacional deve ser contatada. Observe que o não pagamento das taxas no prazo previsto na notificação importará no abandono do pedido perante a Secretaria Internacional. Esta irregularidade dispensa resposta ao INPI, sendo suficiente para saná-la que o pagamento seja integralmente efetuado à Secretaria Internacional. (ii) O item ?Wine? foi considerado incorretamente classificado pela Secretaria Internacional, que sugere sua transferência para a classe 33. A resposta à irregularidade referente à classificação de termos de produtos deverá ser enviada por intermédio do INPI, devendo ser utilizado o serviço de código nº 3006 para acatar as sugestões da Secretaria Internacional ou apresentar propostas alternativas, a serem avaliadas pelo INPI e pela Secretaria Internacional. Observe que a petição deverá ser enviada no idioma de preenchimento do formulário do pedido internacional (MM2), inglês ou espanhol. Mais informações encontram-se no caput desta seção.

6. 09/09/2025 · RPI 2853 · IPAS797

   Pedido Internacional certificado e enviado à Secretaria Internacional

   Data de envio à Secretaria Internacional (OMPI): 27/08/2025.

7. 29/07/2025 · RPI 2847 · IPAS791

   Notificação de inconsistência em Pedido Internacional

   O presente pedido internacional é objeto das seguintes inconsistências: [1] O item 10 foi preenchido incorretamente. Informe o número "33" em "Class". Em "Goods and services" apresente a especificação em língua inglesa; se o requerente optar por uma tradução literal da especificação do pedido de base, basta preencher "wine". [2] O item 8 só deve ser preenchido quando o requerente reivindicar cor como característica distintiva da marca. O requerente informa no item 8(b) que não reivindica cor como característica distintiva. Portanto, os itens 8(a) e 8(b) devem ser deixados em brancos. [3] No Formulário MM18, preencha a qualificação do signatário em "signatory's title". Além disso, na segunda página preencha somente o item (a) com o número do pedido de base e sua data de depósito. O item (b) deve ser deixado em branco. O espaço para "International registration number" também deve ser deixado em branco. Reapresente o formulário eletrônico MM2, por meio do serviço de código nº 3005, realizando todas as alterações descritas. Quaisquer outras alterações realizadas no formulário, além das solicitadas por meio desta publicação, poderão resultar em nova notificação de inconsistência.

8. 03/06/2025 · RPI 2839 · IPAS270Boa notícia

   Deferimento da petição

   Elemento nominativo corrigido de acordo com os dados presentes na imagem da marca, conforme regra contida no item 4.2.4 do Manual de Marcas do INPI.

9. 03/06/2025 · RPI 2839 · IPAS009

   Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)