DOM

O que o INPI publicou

Processo

909575940

Apresentação

Nominativa

Natureza

De produto

Classe de Nice

3

Depósito

24/06/2015

Concessão

11/02/2020

Vigência até

11/02/2030

Linha do tempo na RPI

1. 23/06/2026 · RPI 2894 · IPAS360Atenção

   Notificação de recurso

   RECURSO CONTRA O INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE CADUCIDADE

2. 28/04/2026 · RPI 2886 · IPAS270Boa notícia

   Deferimento da petição

3. 01/07/2025 · RPI 2843 · IPAS337Atenção

   Indeferimento da petição por falta de legítimo interesse

   Por não comprovação do legítimo interesse para requerer a caducidade do registro de marca, conforme o artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): "Art. 143 - Caducará o registro, a requerimento de qualquer pessoa com legítimo interesse [...]". O requerente da caducidade não apresentou direito ou expectativa de direito que justifique o legítimo interesse para requerer a caducidade do registro de marca, uma vez que o pedido informado pela requerente, a saber, ?DOM Shampoo? na Classe 03, pertence a terceiro, bem como já se encontrava indeferido, sem interposição de recurso, à época do protocolo desta petição.. O Manual de Marcas, item 6.5.1 Legítimo interesse, disciplina que: ?O requerente do procedimento de caducidade deve justificar o seu legítimo interesse, sob pena de indeferimento da petição da caducidade. Tal justificativa poderá se basear em direitos já adquiridos ou na expectativa de direitos, sempre observado o princípio da especialidade. (...) Dentre as condições para caracterização do legítimo interesse, destacam-se: ? Registro ou pedido de registro de marca idêntica ou semelhante para assinalar produtos idênticos, semelhantes ou afins; ? Registro ou pedido de registro de indicação geográfica, marca de alto renome ou desenho industrial reproduzido pela marca caducanda; ? Direito de personalidade; ? Direitos autorais; ? Outros direitos que caracterizem o interesse ou a atuação do requerente em segmento mercadológico idêntico ou afim aos produtos e serviços assinalados pela marca caducanda.? Assim, indeferimos a caducidade por falta de legítimo interesse.

4. 11/02/2020 · RPI 2562 · IPAS158Boa notícia

   Concessão de registro

5. 26/11/2019 · RPI 2551 · IPAS237Boa notícia

   Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento)

6. 28/08/2018 · RPI 2486 · IPAS360Atenção

   Notificação de recurso

   Recurso contra o indeferimento.

7. 17/04/2018 · RPI 2467 · IPAS024Atenção

   Indeferimento do pedido

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 820237655 (DOM). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

8. 23/02/2016 · RPI 2355 · IPAS423Atenção

   Notificação de oposição

   850150205617 de 11/09/2015

9. 14/07/2015 · RPI 2323 · IPAS009

   Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)