DOM DOG

911417451Sun Bloom Participações Ltda

Registro de marca em vigor

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O que o INPI publicou

Processo: 911417451
Apresentação: Nominativa
Natureza: De produto
Titular: Sun Bloom Participações Ltda
UF do titular: SP
Depósito: 01/08/2016
Concessão: 19/06/2018
Vigência até: 19/06/2028

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Linha do tempo na RPI

16/12/2025 · RPI 2867 · IPAS337Atenção
Indeferimento da petição por falta de legítimo interesse
Por não comprovação do legítimo interesse para requerer a caducidade do registro de marca, conforme o artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): "Art. 143 - Caducará o registro, a requerimento de qualquer pessoa com legítimo interesse [...]". Não há legítimo interesse para requerer a caducidade do registro de marca, tendo em vista tratar-se de segmentos mercadológicos distintos (cosméticos X adestramento de animais), não havendo risco de confusão ou associação indevida. O Manual de Marcas, item 6.5.1 Legítimo interesse, disciplina que: ?O requerente do procedimento de caducidade deve justificar o seu legítimo interesse, sob pena de indeferimento da petição da caducidade. Tal justificativa poderá se basear em direitos já adquiridos ou na expectativa de direitos, sempre observado o princípio da especialidade. (...) Dentre as condições para caracterização do legítimo interesse, destacam-se: ? registro ou pedido de registro de marca idêntica ou semelhante para assinalar produtos idênticos, semelhantes ou afins;? Assim, indeferimos a caducidade por falta de legítimo interesse.
08/08/2023 · RPI 2744 · IPAS462Atenção
Notificação de procedimento judicial
Anotada a indisponibilidade da presente marca, em cumprimento ao determinado pela Subo MM. Juízo da 5ª Vara de São José do Rio Preto/SP - Justiça Federal. Ofício PGESP-GAERFIS nº 588/2023. Processo nº 0007346-45.2023.8.26.0309.Processo SEI nº 52402.007732/2023-04.
19/06/2018 · RPI 2476 · IPAS158Boa notícia
Concessão de registro
10/04/2018 · RPI 2466 · IPAS029Boa notícia
Deferimento do pedido
23/08/2016 · RPI 2381 · IPAS009
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)