DOLCE BISCOITERIA
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O que o INPI publicou
- Processo
- 935971858
- Apresentação
- Mista
- Natureza
- Produtos e/ou serviços
- Classe de Nice
- 35
- Titular
- JNJ ZANINI COMERCIO DE DOCES LTDA
- UF do titular
- SP
- Depósito
- 27/08/2024
Linha do tempo na RPI
- 31/03/2026 · RPI 2882 · IPAS024Atenção
Indeferimento do pedido
A marca é constituida por expressões sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva;
- 27/05/2025 · RPI 2838 · IPAS185Atenção
Arquivamento de petição por falta de procuração
- 25/02/2025 · RPI 2825 · IPAS428
Decisão de não conhecer da petição
Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: I - apresentados fora do prazo previsto nesta Lei;
- 17/09/2024 · RPI 2802 · IPAS009
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)