Doctor Chapatín - Doutor Chapatin
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O que o INPI publicou
- Processo
- 928345734
- Apresentação
- Mista
- Natureza
- Produtos e/ou serviços
- Classe de Nice
- 41
- Titular
- Titular pessoa física
- Depósito
- 15/10/2022
- Concessão
- 12/11/2024
- Vigência até
- 12/11/2034
Linha do tempo na RPI
- 12/11/2024 · RPI 2810 · IPAS158Boa notícia
Concessão de registro
- 17/09/2024 · RPI 2802 · IPAS029Boa notícia
Deferimento do pedido
- 21/05/2024 · RPI 2785 · IPAS136Atenção
Exigência de mérito
Apresente autorização expressa para registrar como marca a imagem da pessoa retratada em nome do requerente do pedido em análise, conforme o artigo 124, XV, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). A autorização expressa para registro de imagem como marca deve conter o consentimento do titular da imagem ou de seus herdeiros ou sucessores.Art. 124 - Não são registráveis como marca: XV - Nome civil ou sua assinatura, nome de família ou patronímico e imagem de terceiros, salvo com consentimento do titular, herdeiros ou sucessores;
- 01/11/2022 · RPI 2704 · IPAS009
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)