Doces da Jana Confeitaria Artesanal

O que o INPI publicou

Processo

922038635

Apresentação

Mista

Natureza

Produtos e/ou serviços

Titular

JANAINA NATACHE COTES ME

UF do titular

MG

Depósito

10/02/2021

Concessão

04/10/2022

Vigência até

04/10/2032

Linha do tempo na RPI

1. 07/10/2025 · RPI 2857 · IPAS532Atenção

   Requerimento não provido (mantida a concessão)

2. 12/09/2023 · RPI 2749 · IPAS400Atenção

   Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento

3. 22/08/2023 · RPI 2746 · IPAS270Boa notícia

   Deferimento da petição

   Realizado o aproveitamento do ato da parte, conforme previsto no art. 220 da LPI. A retribuição recolhida por meio da GRU 29409171958773219 será aproveitada para fins de comprovação do pagamento da retribuição referente à petição nº 850230074013.

4. 04/10/2022 · RPI 2700 · IPAS158Boa notícia

   Concessão de registro

5. 06/09/2022 · RPI 2696 · IPAS237Boa notícia

   Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento)

6. 25/01/2022 · RPI 2664 · IPAS360Atenção

   Notificação de recurso

   Recurso contra indeferimento

7. 03/11/2021 · RPI 2652 · IPAS024Atenção

   Indeferimento do pedido

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 916987655 (Jana Doces bem-casados & cia.), Processo 920403298 (DELÍCIAS DA JANA) e Processo 920550126 (La Doceria da Jana DOCES GOURMET FEITO À MÃO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Alterada a especificação, com a exclusão de termos genéricos ou de itens não pertencentes à classe.

8. 02/03/2021 · RPI 2617 · IPAS009

   Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)