Doce Magrela

909659044Carolina Soares da Costa Stenico ME

Registro de marca extinto

marcas parecidas nas classes deste pedido

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O que o INPI publicou

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A gente lê a Revista da Propriedade Industrial toda terça e avisa no mesmo dia, com o prazo já contando.

14/07/2026 · RPI 2897 · IPAS304Atenção
Extinção de registro pela caducidade
22/04/2026 · RPI 2885 · IPAS669Boa notícia
Deferimento da petição de caducidade
Os argumentos trazidos pelo titular do registro não justificam o desuso da marca por razões legítimas, nos termos do parágrafo 2º do Artigo 143 Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): Parágrafo 2º - O titular será intimado para se manifestar no prazo de 60 (sessenta) dias, cabendo-lhe o ônus de provar o uso da marca ou justificar seu desuso por razões legítimas. Foram cumpridos os requisitos de admissibilidade da petição de caducidade. Ressalta-se que o peticionário comprovou o legítimo interesse para sua propositura. Além disso, a titular do registro de marca não se manifestou no prazo legal para provar o uso efetivo da marca ou seu eventual desuso por razões legítimas. Portanto, declara-se a caducidade total do registro de marca em questão.
06/02/2024 · RPI 2770 · IPAS428
Decisão de não conhecer da petição
Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: I - apresentados fora do prazo previsto nesta Lei;
17/10/2023 · RPI 2754 · IPAS338Atenção
Notificação de caducidade
31/10/2017 · RPI 2443 · IPAS158Boa notícia
Concessão de registro
22/08/2017 · RPI 2433 · IPAS029Boa notícia
Deferimento do pedido
28/07/2015 · RPI 2325 · IPAS009
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)