DOCE D'OCÊ

O que o INPI publicou

Processo

821741071

Apresentação

Mista

Natureza

De produto

Titular

DOCE D'OCÊ INDÚSTRIA DE ALIMENTOS LTDA.

UF do titular

PR

Depósito

28/05/1999

Concessão

06/01/2004

Vigência até

06/01/2024

Linha do tempo na RPI

1. 29/08/2017 · RPI 2434 · IPAS270Boa notícia

   Deferimento da petição

2. 13/12/2016 · RPI 2397 · IPAS639Atenção

   Publicação de decisão judicial transitada em julgado

   Protocolo: 301160000450 (07/04/2016) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)Detalhes do despacho:Ação ordinária tramitada perante a 37ª VF/RJ sob o nº 2010.51.01.807760-5 (PROC. INPI Nº 52.400.003502-2010). Ação julgada improcedente, tendo sido mantido os atos administrativos que declarou a nulidade do registro de marca nº 821741071 e indeferiu o pedido de registro nº 827461623.

3. 26/04/2016 · RPI 2364 · IPAS270Boa notícia

   Deferimento da petição

   Protocolo: 800130265741 (20/12/2013) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)Titular: DOCE DÓCE INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA.Procurador: Calisto Vendrame Sobrinho

4. 13/10/2010 · RPI 2075

   Registro "SUB JUDICE" - NOTIFICAÇÃO DE PROCEDIMENTO JUDICIAL, conforme indicado no complemento. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO DAS AÇÕES JUDICIAIS A NOTÍCIA DA DECISÃO SERÁ PUBLICADA NO CÓDIGO A ELA RELATIVO.

   AÇÃO DECLARATÓRIA DE DIREITO AO REGISTRO DE MARCA. TRIGÉSIMA SÉTIMA VF (RJ) - Nº 2010.51.01.807760-5 E PROC. INPI Nº 52.400.003502-2010.

5. 25/02/2009 · RPI 1990

   PROCESSO ADMINSTRATIVO DE NULIDADE CONHECIDO E PROVIDO. NULO O REGISTRO, observando o disposto no complemento.

   NOS TERMOS DO ART. 168 DA LEI9279/96, EM FACE DA INFRINGÊNCIA AO DISPOSTO NO ART. 124, INCISO XIX, DO MESMO DIPLOMA LEGAL. REG. 817229027

6. 06/02/2008 · RPI 1935

   CUMPRA A EXIGÊNCIA FORMULADA EM GRAU DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE NULIDADE, OBSERVANDO O DISPOSTO NO COMPLEMENTO.

   DEVE A EMPRESA REQUERENTE, DOCE DOCÊ TORTAS E ROCAMBOLES LTDA, APRESENTAR CÓPIA DO REGISTRO DO CONTRATO SOCIAL ARQUIVADO NA JUNTA COMERCIAL, DEVIDAMENTE DATADO, ONDE CONSTE A DATA DE INÍCIO DO USO DO ELEMENTO DOCE DOCÊ NA RAZÃO SOCIAL.

7. 22/02/2005 · RPI 1781

   ANOTADA A ALTERAÇÃO DE NOME e/ou DE SEDE/ENDEREÇO.

   NOME ALTERADO.

8. 10/08/2004 · RPI 1753 · IPAS400Atenção

   Notificação de PROCESSO ADMINISTRATIVO DE NULIDADE instaurado por requerimento de terceiros, Inicia-se, nesta data, o prazo de 60(sessenta) dias para que, na conformidade do disposto no Art. 170 da LPI, o titular do Registro ofereça contestação ao procedimento ora instaurado. Declare-se, neste ato, o interesse público no reexame da concessão do registro.

   REQ.: DOCE DOCÊ TORTAS E ROCAMBOLES LTDA (RS/BR).

9. 06/01/2004 · RPI 1722 · IPAS158Boa notícia

   Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

   EXCLUÍDOS "DOCES [CONFEITOS]" E "PUDINS" DA ESPECIFICAÇÃO POR NÃO PERTENCEREM À CLASSE ORIGINALMENTE REIVINDICADA.

10. 26/08/2003 · RPI 1703 · IPAS029Boa notícia

    DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art.122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente especifique o(s) PRODUTO(S)/SERVIÇO(S), a serem protegidos pela marca, comprovando, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À(S) PROTEÇÃO(ÕES) DECENAL(AIS) E À(S) EXPEDIÇÃO(ÕES) DE CERTIFICADO(S), no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A(s) retribuição(ões) poderá(ão) ainda ser(em) recolhidas e comprovadas, conforme o disposto no parágrafo único do Art.162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO(S) PEDIDO(S).

11. 17/08/1999 · RPI 1493 · IPAS009

    PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.