DOCA

930546652classe 40VR COMERCIO VAREJISTA DE ARTESANATO LTDA - ME

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

marcas parecidas na classe 40

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O que o INPI publicou

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30/06/2026 · RPI 2895 · IPAS024Atenção
Indeferimento do pedido
Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 926860470 (DOCA). A marca reproduz o elemento característico DOCA do nome empresarial de terceiro, irregistrável de acordo com o inciso V do Art. 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: V - reprodução ou imitação de elemento característico ou diferenciador de título de estabelecimento ou nome de empresa de terceiros, suscetível de causar confusão ou associação com estes sinais distintivos; A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 901635197 (doca) e Processo 922178909 (DOCA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
03/10/2023 · RPI 2752 · IPAS423Atenção
Notificação de oposição
850230407868 de 25/08/2023
27/06/2023 · RPI 2738 · IPAS009
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)