Do Zero à Aprovação

O que o INPI publicou

Processo

934499756

Apresentação

Nominativa

Natureza

Produtos e/ou serviços

Classe de Nice

41

Titular

JOÃO MAURÍCIO LYRA DE AGUIAR NASCIMENTO

UF do titular

PB

Depósito

07/05/2024

Linha do tempo na RPI

1. 10/02/2026 · RPI 2875 · IPAS024Atenção

   Indeferimento do pedido

   Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: processos 932740138 (MENTORIA DO ZERO A APROVAÇÃO ENFERMAGEM) e 932739881 (MENTORIA DO ZERO À APROVAÇÃO). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 914372246 (Zero à Aprovação). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

2. 11/11/2025 · RPI 2862 · IPAS136Atenção

   Exigência de mérito

   Considerando se tratar de pedido depositado em regime de cotitularidade sem procurador único, conforme item 5.6.1 (Procuração e documentação referente à prática conjunta de atos) do Manual de Marcas em vigor, apresente documentação que comprove a prática conjunta do ato, contendo a assinatura de todos os requerentes ou seus respectivos procuradores, em atendimento ao disposto no §1º do art. 57 da Portaria INPI nº 8/2022. Para fins de cumprimento desta exigência, poderá ser utilizado o modelo de declaração de prática conjunta de ato, encontrado no Manual de Marcas, item "Modelos", subitem "Documento que atesta a prática conjunta de atos pelos cotitulares da marca".

3. 04/06/2024 · RPI 2787 · IPAS009

   Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)