DO SAPINHO
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O que o INPI publicou
- Processo
- 935501118
- Apresentação
- Mista
- Natureza
- Produtos e/ou serviços
- Classe de Nice
- 33
- Titular
- Titular pessoa física
- UF do titular
- SP
- Depósito
- 23/07/2024
- Concessão
- 17/11/2026
- Vigência até
- 17/11/2036
Linha do tempo na RPI
- 17/11/2026 · RPI 2915 · IPAS158Boa notícia
Concessão de registro
- 20/10/2026 · RPI 2911 · IPAS029Boa notícia
Deferimento do pedido
Conforme cumprimento de exigência, alterou-se a imagem do sinal pela nova apresentada com a exclusão do termo "cachaça" em função de sua proibição de registro como marca por ser Indicação Geográfica. O referido termo também foi excluído do elemento nominativo do sinal. Foram excluídos da especificação os itens "preparação de bebida alcoólica; fabricação de aguardente de cana-de-açúcar", o primeiro por não pertencer à classe reivindicada e o segundo porque se refere a produto duplicado (aguardente de cana-de-açúcar). Nota-se, ainda, que o termo "cachaça" presente na especificação originalmente reivindicada foi substituído pela expressão "aguardente de cana-de-açúcar" para sua melhor adequação à classe reivindicada.
- 24/02/2026 · RPI 2877 · IPAS136Atenção
Exigência de mérito
Tendo em vista o Decreto nº 4.062, de 21/12/2001, que define o termo ?CACHAÇA? como indicação geográfica, o que proíbe seu registro como marca, reapresente a marca a ser protegida com exclusão do termo ?CACHAÇA?. O sinal reapresentado deverá ser formado apenas por elementos remanescentes da marca originalmente solicitada, não sendo permitida a inclusão ou substituição de elementos figurativos ou nominativos.
- 06/08/2024 · RPI 2796 · IPAS009
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)