DNA
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O que o INPI publicou
- Processo
- 933277393
- Apresentação
- Mista
- Natureza
- Produtos e/ou serviços
- Titular
- DESTRO BRASIL DISTRIBUIÇÃO LTDA.
- UF do titular
- SP
- Depósito
- 23/01/2024
Linha do tempo na RPI
- 03/02/2026 · RPI 2874 · IPAS360Atenção
Notificação de recurso
Recurso contra o indeferimento.
- 11/11/2025 · RPI 2862 · IPAS024Atenção
Indeferimento do pedido
A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 917002873 (DNA of Safety), Processo 501526508 (coilDNA) e Processo 830449701 (YOG DNA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
- 19/08/2025 · RPI 2850 · IPAS136Atenção
Exigência de mérito
Preste esclarecimentos sobre o item " Pilhas para cigarros eletrônicos", visto que a comercialização, importação e propaganda de cigarros eletrônicos são proibidas no Brasil desde a edição, pela Anvisa, da Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 46, de 28 de agosto de 2009. Alternativamente, é possível excluir o item ilícito de acordo com a legislação nacional (Manual de Marcas, item 5.4.6. Especificação contendo termos equivalentes a produtos ou serviços considerados ilícitos). Em 06 de julho de 2022, a Diretoria Colegiada da Anvisa aprovou, por unanimidade, o Relatório de Análise de Impacto Regulatório (AIR) sobre os Dispositivos Eletrônicos para Fumar (DEF). O relatório técnico aprovado indica a necessidade de se manter a proibição dos dispositivos eletrônicos para fumar, o que inclui todos os tipos cigarros eletrônicos, e a adoção de medidas adicionais para coibir o comércio irregular desses produtos, tais como o aumento das ações de fiscalização e a realização de campanhas educativas. Fontes: https://www.gov.br/anvisa/pt-br/assuntos/tabaco/cigarro-eletronico e https://www.gov.br/anvisa/pt-br/assuntos/tabaco/cigarro-eletronico/relatorio-final-de-analise-de-impacto-regulatorio-air.
- 11/02/2025 · RPI 2823 · IPAS270Boa notícia
Deferimento da petição
- 06/02/2024 · RPI 2770 · IPAS009
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)