DM DUMOSER Artesanal 2020

O que o INPI publicou

Processo

921588224

Apresentação

Mista

Natureza

Produtos e/ou serviços

Classe de Nice

33

Titular

Titular pessoa física

UF do titular

SC

Depósito

14/12/2020

Concessão

31/05/2022

Vigência até

31/05/2032

Linha do tempo na RPI

1. 31/05/2022 · RPI 2682 · IPAS158Boa notícia

   Concessão de registro

2. 15/03/2022 · RPI 2671 · IPAS029Boa notícia

   Deferimento do pedido

   Imagem da marca alterada conforme solicitado na petição n° 2021/850210561210, de resposta tempestiva e adequada a exigência de mérito. Posteriormente, o elemento nominativo foi ajustado à apresentação mista do sinal.

3. 14/12/2021 · RPI 2658 · IPAS136Atenção

   Exigência de mérito

   A nova imagem da marca apresentada na petição de cumprimento de exigência n° 2021/850210414170 configura alteração das características principais do sinal. De acordo com o item 9.1 "Alteração da marca - Retirada da parte irregistrável de marca em sede de defesa" do Manual de Marcas (manualdemarcas.inpi.gov.br), "a retirada do elemento irregistrável não deverá alterar as características principais do sinal requerido originalmente ou ensejar a necessidade de republicação do pedido" e "o sinal resultante deverá ser formado apenas por elementos remanescentes da marca originalmente solicitada, não sendo permitida a inclusão ou substituição de elementos gráficos ou nominativos, bem como qualquer mudança que altere o significado de expressão ou imagem". Assim, reitera-se exigência, a saber: "Considerando a proibição de registro de marcas contendo nomes de indicações geográficas (inc. IX do art. 124 da Lei n° 9.279/1996), o contido no item 5.11.10 do Manual de Marcas (manualdemarcas.inpi.gov.br) e o fato de que o termo "CACHAÇA" é protegido como indicação geográfica pelo Decreto n° 4.062/2001, declare se deseja prosseguir com a exclusão do termo do conjunto requerido como marca. Neste caso, REAPRESENTE A IMAGEM DA MARCA EXCLUINDO O TERMO SEM ALTERAÇÃO DO RESTANTE DO SINAL".

4. 21/09/2021 · RPI 2646 · IPAS136Atenção

   Exigência de mérito

   Considerando a proibição de registro de marcas contendo nomes de indicações geográficas (inc. IX do art. 124 da Lei n° 9.279/1996), o contido no item 5.11.10 do Manual de Marcas (manualdemarcas.inpi.gov.br) e o fato de que o termo "CACHAÇA" é protegido como indicação geográfica pelo Decreto n° 4.062/2001, declare se deseja prosseguir com a exclusão do termo do conjunto requerido como marca. Neste caso, reapresente a imagem da marca excluindo o termo sem alteração do restante do sinal.

5. 19/01/2021 · RPI 2611 · IPAS009

   Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

   Realizada a alteração do elemento nominativo de acordo com a imagem da marca anexada no formulário, em conformidade com o item 4.2.4 do Manual de Marcas.