DJ JUNINHO PORTUGAL
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O que o INPI publicou
- Processo
- 932206646
- Apresentação
- Mista
- Natureza
- Produtos e/ou serviços
- Titular
- Titular pessoa física
- UF do titular
- BA
- Depósito
- 09/10/2023
Linha do tempo na RPI
- 22/07/2025 · RPI 2846 · IPAS139Atenção
Arquivamento definitivo de pedido de registro por falta de cumprimento de exigência de mérito
- 29/04/2025 · RPI 2834 · IPAS136Atenção
Exigência de mérito
Prove o requerente ser titular de nome artístico singular ou coletivo, objeto do pedido, ou apresente competente autorização para registrar o mesmo como marca, em conformidade com o artigo 124, XVI, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XVI - pseudônimo ou apelido notoriamente conhecidos, nome artístico singular ou coletivo, salvo com consentimento do titular, herdeiros ou sucessores; Em conformidade com o item 5.4.2 do Manual de Marcas, reapresente a especificação indicando serviços pertencentes a uma única classe, observando exemplos contidos no classificador internacional e na lista auxiliar de serviços. Cumpra na NCL(12). Exemplos: NCL(12) 38: Serviços de carregamento, compartilhamento e postagem de fotos áudio e vídeo [transmissão];Transmissão de podcasts; NCL(12) 41 - Produção audiovisual.
- 31/10/2023 · RPI 2756 · IPAS009
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)