Todos os pedidos com o nome DJ CÃO

DJ CÃO

911067388FUNDAÇÃO PADRE ANCHIETA CENTRO PAULISTA DE RÁDIO E TV EDUCATIVAS
Pedido definitivamente arquivado
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O que o INPI publicou

Processo
911067388
Apresentação
Mista
Natureza
De serviço
Titular
FUNDAÇÃO PADRE ANCHIETA CENTRO PAULISTA DE RÁDIO E TV EDUCATIVAS
UF do titular
SP
Depósito
20/05/2016
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Linha do tempo na RPI

  1. 05/06/2018 · RPI 2474 · IPAS139Atenção

    Arquivamento definitivo de pedido de registro por falta de cumprimento de exigência de mérito

  2. 06/03/2018 · RPI 2461 · IPAS136Atenção

    Exigência de mérito

    Prove o requerente ser detentor do direito de autor da imagem do personagem ?DJ Cão?, em conformidade com o artigo 124, inciso XVII, da Lei da Propriedade Industrial e com o item ?5.11.15 Obras protegidas por direito de autor?, do Manual de Marcas, que diz que ?Os nomes de personagens não estão protegidos pelo inciso XVII do art. 124 da LPI e nem pela lei de Direitos Autorais, não merecendo proteção excessiva. O que se protege é o desenho do personagem (por ser obra artística), que esteja associado ou não ao seu nome.?

  3. 07/06/2016 · RPI 2370 · IPAS009

    Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

Dados publicados pelo INPI na Revista da Propriedade Industrial, edição 2474. A MarcaSafe não é escritório de propriedade industrial e não emite parecer jurídico — a decisão final é do examinador do INPI.

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