DIVINA D'MINAS
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O que o INPI publicou
- Processo
- 914017675
- Apresentação
- Nominativa
- Natureza
- De produto
- Classe de Nice
- 33
- Titular
- Titular pessoa física
- UF do titular
- SP
- Depósito
- 12/01/2018
- Concessão
- 30/03/2021
- Vigência até
- 30/03/2031
Linha do tempo na RPI
- 30/03/2021 · RPI 2621 · IPAS158Boa notícia
Concessão de registro
- 29/12/2020 · RPI 2608 · IPAS237Boa notícia
Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento)
- 02/04/2019 · RPI 2517 · IPAS360Atenção
Notificação de recurso
RECURSO CONTRA O INDEFERIMENTO
- 19/03/2019 · RPI 2515 · IPAS349Boa notícia
Deferimento parcial da petição
Homologada a desistência parcial ao pedido de registro de marca. Desistências solicitadas e atendidas: termo irregistrável ''Cachaça'' de parte da Marca, em sede de defesa.
- 02/01/2019 · RPI 2504 · IPAS024Atenção
Indeferimento do pedido
A marca é constituida por DIVINA sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; A marca reproduz ou imita Indicação Geográfica CACHAÇA, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso IX do Art. 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: IX - indicação geográfica, sua imitação suscetível de causar confusão ou sinal que possa falsamente induzir indicação geográfica; A marca é constituida por falsa indicação de D'MINAS, irregistrável de acordo com o inciso X do Art. 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: X - sinal que induza a falsa indicação quanto à origem, procedência, natureza, qualidade ou utilidade do produto ou serviço a que a marca se destina;
- 14/02/2018 · RPI 2458 · IPAS009
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)