Diva dos Cachos Por Márcia Marques
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O que o INPI publicou
- Processo
- 919708544
- Apresentação
- Mista
- Natureza
- Produtos e/ou serviços
- Titular
- DIVA DOS CACHOS CABELO E ESTETICA - EIRELI
- UF do titular
- SP
- Depósito
- 14/05/2020
Linha do tempo na RPI
- 05/07/2022 · RPI 2687 · IPAS235Atenção
Recurso não provido (decisão mantida)
- 28/09/2021 · RPI 2647 · IPAS360Atenção
Notificação de recurso
Recurso contra indeferimento
- 08/06/2021 · RPI 2631 · IPAS024Atenção
Indeferimento do pedido
A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 911721800 (NIELY DIVA DE CACHOS), Processo 912304812 (NIELY DIVA DE CACHOS GELATINA MIX), Processo 913383007 (Niely Diva de Cachos Manjar Finalizador), Processo 911721878 (NIELY DIVA DE CACHOS) e Processo 913382825 (Niely Diva de Cachos Livre & Poderosa Manjar Finalizador Soft Poo). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
- 16/03/2021 · RPI 2619 · IPAS136Atenção
Exigência de mérito
Tendo em vista o cumprimento insatisfatório da exigência de mérito outrora formulada, reapresente autorização expressa para registrar o nome civil ( Márcia Marques) como marca. Redija um texto do tipo: "... autorizo o registro do meu nome civil, Márcia Marques, como parte ...".Conforme item 5.11.14 do Manual de Marcas, não serão aceitas autorizações que compreendem somente o "uso" do direito de personalidade, nesse caso o nome civil.
- 15/12/2020 · RPI 2606 · IPAS136Atenção
Exigência de mérito
Apresente autorização expressa para registrar o nome civil (Márcia Marques) como marca, em conformidade com o artigo 124, XV, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Em sendo o requerente uma pessoa jurídica, tal autorização é necessária. Entende-se como nome civil a composição completa do nome de pessoa física, nele compreendido o nome e o sobrenome, conforme constante do Registro Civil de Pessoas Naturais, ou sua forma abreviada.Art. 124 - Não são registráveis como marca: XV - nome civil ou sua assinatura, nome de família ou patronímico e imagem de terceiros, salvo com consentimento do titular, herdeiros ou sucessores.
- 09/06/2020 · RPI 2579 · IPAS009
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)