DISTRIBUIDORA LOPES

O que o INPI publicou

Processo

917223390

Apresentação

Mista

Natureza

De serviço

Classe de Nice

35

Titular

DMM LOPES & FILHOS LTDA

UF do titular

MS

Depósito

30/04/2019

Concessão

25/08/2026

Vigência até

25/08/2036

Linha do tempo na RPI

1. 25/08/2026 · RPI 2903 · IPAS158Boa notícia

   Concessão de registro

2. 11/08/2026 · RPI 2901 · IPAS639Atenção

   Publicação de decisão judicial transitada em julgado

   Na ação ordinária anulatória n° 5001754-26.2022.4.03.6134, que tramitava perante o juízo da 01ª VF de Americana / SP, transitou em julgado sentença com o seguinte dispositivo: "Diante de todo o exposto: a) julgo improcedente o pedido de nulidade do registro n. 921.728.310 para a marca mista DOURADO, de titularidade do réu WASHINGTON (CPC/2015, art. 487, I); b) julgo procedente o pedido de nulidade do ato administrativo de indeferimento do pedido de registro n. 931.069.513 para a marca mista PALHEIROS DOURADINHO, de titularidade da autora (CPC/2015, art. 487, I); c) julgo extinto o processo, sem resolução de mérito, quanto ao pedido de determinação de prosseguimento da análise e consequente deferimento do pedido de registro n. 937.614.033 para a marca mista PALHEIROS DOURADINHO, de titularidade da autora (CPC/2015, art. 485, VI)". Processo INPI n° 52402.003084/2023-17.

3. 11/08/2026 · RPI 2901 · IPAS029Boa notícia

   Deferimento do pedido

   Deferimento do pedido, em atenção à sentença transitada em julgado na ação ordinária anulatória n° 5001754-26.2022.4.03.6134, que tramitava perante o juízo da 01ª VF de Americana / SP, com o seguinte dispositivo: "Posto isso, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil, julgo PROCEDENTES os pedidos formulados na (em consonância com o conjunto da postulação, nos termos do art. 322, § 2º, do CPC) para, em conformidade com a fundamentação, reconhecer a inexistência do direito de exclusividade de uso do nome ?LOPES? e, nesse passo, declarar o direito da Requerente de a utilizar; declarar a nulidade das decisões que indeferiram os pedidos de registro processos nº 917223390 e 921196130 e determinar ao INPI que proceda ao registro da marca ?DISTRIBUIDORA LOPES?". Processo INPI n° 52402.003084/2023-17.

4. 27/05/2025 · RPI 2838 · IPAS462Atenção

   Notificação de procedimento judicial

   Na Ação Ordinária nº 5001754-26.2022.4.03.6134 ? 01ª VF de Americana / SP, foi prolatada sentença com o seguinte dispositivo: "Posto isso, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil, julgoPROCEDENTES os pedidos formulados na (em consonância com o conjunto da postulação, nos termos doart. 322, § 2º, do CPC) para, em conformidade com a fundamentação, reconhecer a inexistência do direito deexclusividade de uso do nome ?LOPES? e, nesse passo, declarar o direito da Requerente de a utilizar;declarar a nulidade das decisões que indeferiram os pedidos de registro processos nº 917223390 e921196130 e determinar ao INPI que proceda ao registro da marca ?DISTRIBUIDORA LOPES?.Concedo a tutela de urgência para determinar a suspensão dos efeitos dos atos administrativosque indeferiram o registro da marca ?DISTRIBUIDORA LOPES?, objeto dos processos nº 917223390 e921196130, e o restabelecimento da vigência dos pedidos de registro". Processo INPI nº 52402.003084/2023-17.

5. 11/07/2023 · RPI 2740 · IPAS462Atenção

   Notificação de procedimento judicial

   Foi ajuizada a Ação Ordinária n°: 5001754-26.2022.4.03.6134 ? 01ª VF de Americana / SP, com vistas à anulação dos atos administrativos de indeferimento dos pedidos de registro nºs 917223390 e 921196130, referentes à marca ?DISTRIBUIDORA LOPES?. Processo INPI nº 52402.003084/2023-17.

6. 12/07/2022 · RPI 2688 · IPAS577

   Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples

7. 17/05/2022 · RPI 2680 · IPAS235Atenção

   Recurso não provido (decisão mantida)

8. 27/04/2021 · RPI 2625 · IPAS360Atenção

   Notificação de recurso

   Recurso contra indeferimento

9. 09/02/2021 · RPI 2614 · IPAS024Atenção

   Indeferimento do pedido

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 908621884 (LOPES). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

10. 27/02/2020 · RPI 2564 · IPAS142

    Sobrestamento do exame de mérito

11. 01/10/2019 · RPI 2543 · IPAS423Atenção

    Notificação de oposição

    850190228802 de 22/07/2019

12. 04/06/2019 · RPI 2526 · IPAS009

    Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)