Direito nas Escolas
Os números desta seção ficam disponíveis depois de criar uma conta gratuita.
Conta gratuita. O registro do INPI abaixo continua aberto para qualquer pessoa.
O que o INPI publicou
- Processo
- 913427268
- Apresentação
- Mista
- Natureza
- De serviço
- Classe de Nice
- 41
- Titular
- Titular pessoa física
- UF do titular
- RJ
- Depósito
- 21/09/2017
Linha do tempo na RPI
- 26/09/2023 · RPI 2751 · IPAS024Atenção
Indeferimento do pedido
A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 909619727 (Direito na escola). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
- 21/03/2023 · RPI 2724 · IPAS423Atenção
Notificação de oposição
850170298401 de 23/11/2017
- 14/03/2023 · RPI 2723 · IPAS370Boa notícia
Recurso provido (outros)
Recurso conhecido e provido. Reformado a decisão de não conhecer da petição para que seja dado prosseguimento em seu exame.
- 19/05/2020 · RPI 2576 · IPAS271Atenção
Indeferimento da petição
Com base no Art.3º da Resolução 178/2017. Não ficou caracterizada justa causa por evento provocado pelo INPI. A petição de oposição 850170298401 não foi conhecida, tendo em vista que o pagamento da GRU correspondente foi realizado posteriormente ao seu protocolo. Conforme dispõe o item Item 3.4 do Manual de Marcas, o pagamento da GRU na rede bancária deve ser obrigatoriamente realizado até o envio do Formulário Eletrônico, sob pena de o serviço solicitado não ser considerado.
- 19/05/2020 · RPI 2576 · IPAS428
Decisão de não conhecer da petição
Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: I - apresentados fora do prazo previsto nesta Lei;
- 02/07/2019 · RPI 2530 · IPAS360Atenção
Notificação de recurso
Recurso contra a decisão de não conhecer a petição
- 24/04/2018 · RPI 2468 · IPAS428
Decisão de não conhecer da petição
Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: ? III - desacompanhados do comprovante do pagamento da retribuição correspondente.
- 10/10/2017 · RPI 2440 · IPAS009
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)