DINOVO PINTA LÍNGUA

O que o INPI publicou

Processo

823759822

Apresentação

Mista

Natureza

De produto

Classe de Nice

30

Titular

ARCOR DO BRASIL LTDA

UF do titular

SP

Depósito

01/10/2001

Concessão

15/05/2007

Vigência até

01/07/2046

Linha do tempo na RPI

1. 07/07/2026 · RPI 2896 · IPAS270Boa notícia

   Deferimento da petição

2. 08/02/2022 · RPI 2666 · IPAS235Atenção

   Recurso não provido (decisão mantida)

   Recurso conhecido. Negado provimento. Mantido a caducidade do registro. Extinto o registro, nos termos do art. 142, inciso III, da LPI.

3. 10/09/2019 · RPI 2540 · IPAS360Atenção

   Notificação de recurso

   Recurso contra deferimento do pedido de caducidade

4. 04/06/2019 · RPI 2526 · IPAS669Boa notícia

   Deferimento da petição de caducidade

   A marca apresentada através dos meios de prova trazidos não se refere àquela constante do Certificado de Registro de Marca. Base Legal: Inciso II do Artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 143 - Caducará o registro, a requerimento de qualquer pessoa com legítimo interesse se, decorridos 5 (cinco) anos da sua concessão, na data do requerimento: II - o uso da marca tiver sido interrompido por mais de 5 (cinco) anos consecutivos, ou se, no mesmo prazo, a marca tiver sido usada com modificação que implique alteração de seu caráter distintivo original, tal como constante do certificado de registro.

5. 26/02/2019 · RPI 2512 · IPAS267Atenção

   Exigência de mérito (em petição)

   As notas fiscais apresentadas não trazem qualquer referência à marca tal como foi concedida, em sua forma mista. Paralelamente, as embalagens trazidas apresentam a marca com uma configuração visual diferente e não possuem datas. Assim, apresente documentos, todos datados e dentro do intervalo de investigação, que demonstrem o uso da marca conforme concedido, tendo em vista que os elementos enviados na manifestação à caducidade apresentam a marca com configuração visual diferente.

6. 13/03/2018 · RPI 2462 · IPAS338Atenção

   Notificação de caducidade

7. 06/06/2017 · RPI 2422 · IPAS270Boa notícia

   Deferimento da petição

8. 30/05/2017 · RPI 2421 · IPAS270Boa notícia

   Deferimento da petição

9. 02/10/2012 · RPI 2178

   Decidido judicialmente conforme indicado no complemento.

   "... JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO DE DECLARAÇÃO DE NULIDADE DO REGISTRO Nº 823759822, REFERENTE A MARCA MISTA "DINOVO PINTA LÍNGUA", COM BASE NO ART. 269, I, DO CPC, DEVENDO A AUTARQUIA PROVIDENCIAR A ANOTAÇÃO E PUBLICAÇÃO DESTA DECISÃO NA REVISTA DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL PARA CIÊNCIA DE TERCEIROS, NOS TERMOS DO §2º DO ART. 175 DA LEI Nº 9279/96".AÇÃO ORDINÁRIA DA 35ª VF/RJ - AÇÃO Nº 2010.51.01.803506-4 E INPI Nº 001822/2010

10. 15/06/2010 · RPI 2058

    Registro "SUB JUDICE" - NOTIFICAÇÃO DE PROCEDIMENTO JUDICIAL, conforme indicado no complemento. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO DAS AÇÕES JUDICIAIS A NOTÍCIA DA DECISÃO SERÁ PUBLICADA NO CÓDIGO A ELA RELATIVO.

    AÇÃO ORDINÁRIA DA QUINTAQ VF/RJ - AÇÃO Nº 2010.51.01.803506-4 E INPI Nº 001822/2010

11. 15/05/2007 · RPI 1897 · IPAS158Boa notícia

    Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

12. 06/03/2007 · RPI 1887 · IPAS029Boa notícia

    DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO.

13. 24/10/2006 · RPI 1868 · IPAS142

    Pedido de Registro momentaneamente SOBRESTADO, aguardando decisão definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimento(s) em registro(s) colidente(s), indicados(s) no complemento.

    PED. 823353311.

14. 26/02/2002 · RPI 1625 · IPAS009

    PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.