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O que o INPI publicou
- Processo
- 932038956
- Apresentação
- Nominativa
- Natureza
- Produtos e/ou serviços
- Classe de Nice
- 19
- Titular
- Titular pessoa física
- UF do titular
- SP
- Depósito
- 26/09/2023
- Concessão
- 22/07/2025
- Vigência até
- 22/07/2035
Linha do tempo na RPI
- 22/07/2025 · RPI 2846 · IPAS158Boa notícia
Concessão de registro
- 08/07/2025 · RPI 2844 · IPAS029Boa notícia
Deferimento do pedido
Tendo em vista os esclarecimentos prestados por meio da Petição de Cumprimento de Exigência nº 850250201386, de 22 de abril de 2025, o requerente optou por excluir o item ?Cimento de amianto [fibrocimento]?, considerado ilícito de acordo com a legislação nacional (Manual de Marcas, item 5.4.6. Especificação contendo termos equivalentes a produtos ou serviços considerados ilícitos).
- 15/04/2025 · RPI 2832 · IPAS136Atenção
Exigência de mérito
Preste esclarecimentos sobre o item "Cimento de amianto [fibrocimento]", visto que a comercialização de amianto é proibida no Brasil. Alternativamente, é possível excluir o item considerado ilícito de acordo com a legislação nacional (Manual de Marcas, item 5.4.6. Especificação contendo termos equivalentes a produtos ou serviços considerados ilícitos). Fontes: https://www.gov.br/inca/pt-br/assuntos/noticias/2023/stf-mantem-proibicao-do-uso-de-amianto-crisotila-no-brasil e https://www.gov.br/inca/pt-br/assuntos/causas-e-prevencao-do-cancer/exposicao-no-trabalho-e-no-ambiente/amianto
- 17/10/2023 · RPI 2754 · IPAS009
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)