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O que o INPI publicou
- Processo
- 933498896
- Apresentação
- Mista
- Natureza
- Produtos e/ou serviços
- Titular
- 49.283.308 MAIRA TAYS ABREU SILVA
- UF do titular
- MA
- Depósito
- 13/02/2024
Linha do tempo na RPI
- 24/02/2026 · RPI 2877 · IPAS360Atenção
Notificação de recurso
Recurso contra o indeferimento.
- 18/11/2025 · RPI 2863 · IPAS024Atenção
Indeferimento do pedido
A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 910184615 (D' comê). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Adequado o elemento nominativo, em conformidade com o constante na imagem da marca apresentada.
- 26/08/2025 · RPI 2851 · IPAS136Atenção
Exigência de mérito
Tendo em vista se tratar de pedido depositado em regime de cotitularidade, em que os cotitulares não outorgaram poderes de representação a qualquer Procurador, apresente documento de comprovação de prática conjunta, devidamente assinado por todas as partes. Esse documento deve ter data igual ou anterior àquela da petição inicial, ou conter cláusula que ratifique os atos anteriormente praticados.Observe o modelo de cumprimento disponível em:http://manualdemarcas.inpi.gov.br/projects/manual/wiki/Modelos#Documento-que-atesta-a-pr%C3%A1tica-conjunta-de-atos-pelos-cotitulares-da-marca
- 05/03/2024 · RPI 2774 · IPAS009
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)