DIAMANTE
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O que o INPI publicou
- Processo
- 919504833
- Apresentação
- Mista
- Natureza
- Produtos e/ou serviços
- Classe de Nice
- 16
- Titular
- ALDIRA BRASILEIRO DE VASCONCELOS LTDA
- UF do titular
- PE
- Depósito
- 02/04/2020
- Concessão
- 20/07/2021
- Vigência até
- 20/07/2031
Linha do tempo na RPI
- 20/07/2021 · RPI 2637 · IPAS158Boa notícia
Concessão de registro
- 13/04/2021 · RPI 2623 · IPAS029Boa notícia
Deferimento do pedido
- 10/11/2020 · RPI 2601 · IPAS136Atenção
Exigência de mérito
Considerando que o item 5.6.1 Procuração, subitem Procuração assinada digitalmente, do Manual de Marcas estabelece que, conforme disposto no art. 20 da Lei nº 11.419/06, os instrumentos de mandato poderão ser assinados digitalmente com base em certificado emitido por Autoridade Certificadora credenciada na forma da lei; e considerando o § 1º do art. 2º e o art. 3º do Decreto 3996, de 31 de outubro de 2019, que dispõe sobre a prestação de serviços de certificação digital no âmbito da Administração Pública Federal, somente são aceitas as procurações eletrônicas cujas certificações tenham sido homologadas por autoridades credenciadas constantes da relação disponível no portal do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação ? ITI. Dessa forma, reapresente instrumento de procuração devidamente assinado que ratifique os atos praticados no pedido de registro, caso o novo documento tenha data posterior à data do depósito de marca.
- 05/05/2020 · RPI 2574 · IPAS009
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)