DIAMANTE

O que o INPI publicou

Processo

813557038

Apresentação

Mista

Natureza

De produto

Titular

DIAMANTE COMÉRCIO DE TINTAS LTDA

UF do titular

SP

Depósito

18/06/1987

Concessão

09/11/1993

Vigência até

09/11/2033

Linha do tempo na RPI

1. 09/04/2024 · RPI 2779 · IPAS304Atenção

   Extinção de registro pela caducidade

2. 16/01/2024 · RPI 2767 · IPAS669Boa notícia

   Deferimento da petição de caducidade

   O uso da marca não foi iniciado no Brasil até a data de requerimento da caducidade. Base legal: Inciso I do artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 143 - Caducará o registro, a requerimento de qualquer pessoa com legítimo interesse se, decorridos 5 (cinco) anos da sua concessão, na data do requerimento: I - o uso da marca não tiver sido iniciado no Brasil;

3. 03/10/2023 · RPI 2752 · IPAS267Atenção

   Exigência de mérito (em petição)

   Considerando que os itens/produtos apresentados na documentação probatória fazem alusão à marcas de terceiros, apresente documentos complementares que evidenciem que a marca em tela é efetivamente utilizada para os produtos descritos no certificado de registro, e não apenas para o comércio de produtos de marcas diversas. As provas devem estar datadas e compreendidas no período de investigação (os 5 anos anteriores à data da petição de caducidade). Cumpra de acordo com a Nota Técnica INPI/CPAPD nº 03/2022.

4. 29/08/2023 · RPI 2747 · IPAS270Boa notícia

   Deferimento da petição

5. 11/04/2023 · RPI 2727 · IPAS270Boa notícia

   Deferimento da petição

6. 19/07/2022 · RPI 2689 · IPAS338Atenção

   Notificação de caducidade

7. 29/03/2016 · RPI 2360 · IPAS270Boa notícia

   Deferimento da petição

   Protocolo: 800130183723 (10/09/2013) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)Titular: DIAMANTE COMERCIO DE TINTAS LTDAProcurador: Adauto Silva Emerenciano

8. 06/06/2006 · RPI 1848

   CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

   PRORROGADO CONFORME RESOLUçãO 123 DE 06/01/2006, PUBLICADA NA RPI 1829, DE 24/01/2006.

9. 17/01/1995 · RPI 1259

   ANOTADA A TRANSFERENCIA.

   CED. CASA DIAMANTE DE TINTAS LTDA (BR/SP) *INT. DIAMANTI M. E PATENTES

10. 09/11/1993 · RPI 1197 · IPAS158Boa notícia

    Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

    INT. SOLUÇÃO

11. 08/06/1993 · RPI 1175

    Inicia-se, nesta data, face a nao interposicao de recurso, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente COMPROVE, junto ao INPI, o recolhimento da RETRIBUICAO RELATIVA A PROTECAO DO DECENIO, no exato valor previsto na Tabela de Custos de Servicos Prestados, vigente a epoca do recolhimento a(s) entidade(s) financeira(s) credenciadas pelo INPI para arrecadacao, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO IRRECORRIVEL.

    INT. SOLUÇÃO COMERCIAL ASS

12. 04/02/1992 · RPI 1105 · IPAS029Boa notícia

    DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 64 do CPI.

    INT. SOLUÇÃO COMERCIAL ASSESSORIA LTDA

13. 17/09/1991 · RPI 1085

    Reconhecida a VIABILIDADE do pedido de registro, de acordo com o paragrafo 4o. do Art. 79 do CPI.

    INT. SOLUÇÃO COMERCIAL

14. 10/09/1991 · RPI 1084

    RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. Reformada a decisao recorrida PARA PROSSEGUIR NO EXAME do pedido de registro.

    INT. SOLUÇÃO COMERCIAL ASSESSORIA LTDA

15. 14/11/1989 · RPI 995 · IPAS360Atenção

    RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada.

    INDEFERIMENTO. INT. SOLUCAO COMERCIAL ASSESSORIA LTDA

16. 30/05/1989 · RPI 971 · IPAS024Atenção

    INDEFERIDO O PEDIDO DE REGISTRO, com base na norma legal indicada.

    ITEM 17 DO ART. 65 DO CPI. REG. 000419311 *INT. SOLUCÃO COMERCIAL ASS. LTDA

17. 24/11/1987 · RPI 892

    Apresente cópia do CONTRATO/ESTATUTO SOCIAL a época do depósito.