Diálogo com Sander Ascêncio
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O que o INPI publicou
- Processo
- 922950598
- Apresentação
- Mista
- Natureza
- Produtos e/ou serviços
- Classe de Nice
- 38
- Titular
- Titular pessoa física
- UF do titular
- SP
- Depósito
- 13/05/2021
- Concessão
- 06/12/2022
- Vigência até
- 06/12/2032
Linha do tempo na RPI
- 06/12/2022 · RPI 2709 · IPAS158Boa notícia
Concessão de registro
- 01/11/2022 · RPI 2704 · IPAS029Boa notícia
Deferimento do pedido
- 31/05/2022 · RPI 2682 · IPAS136Atenção
Exigência de mérito
Apresente autorização para uso do nome civil como marca. Note que a autorização apresentada no cumprimento anterior estava assinada pela titular do pedido. Ressalto que o presente pedido é de titularidade de outra pessoa física, e a autorização deve ser feita pela pessoa física titular do nome em questão, autorizando o seu uso como marca pela outra parte. O fato de ser cônjuge não confere titularidade sobre o direito de personalidade do outro.
- 08/03/2022 · RPI 2670 · IPAS136Atenção
Exigência de mérito
Prove o requerente ser titular do nome civil ou da assinatura, objeto do pedido, ou apresente autorização expressa para registrar o mesmo como marca, em conformidade com o artigo 124, XV, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XV - nome civil ou sua assinatura, nome de família ou patronímico e imagem de terceiros, salvo com consentimento do titular, herdeiros ou sucessores;
- 01/06/2021 · RPI 2630 · IPAS009
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)