DI GASPI

O que o INPI publicou

Processo

903199475

Apresentação

Mista

Natureza

De produto

Titular

COMÉRCIO DE CALÇADOS DI GASPI LTDA

UF do titular

SP

Depósito

07/12/2010

Concessão

03/06/2014

Vigência até

03/06/2034

Linha do tempo na RPI

1. 20/08/2024 · RPI 2798 · IPAS235Atenção

   Recurso não provido (decisão mantida)

   Recurso conhecido. Negado provimento. Mantido o indeferimento do pedido de caducidade.

2. 29/08/2023 · RPI 2747 · IPAS270Boa notícia

   Deferimento da petição

3. 18/07/2023 · RPI 2741 · IPAS360Atenção

   Notificação de recurso

   RECURSO CONTRA INDEFERIMENTO DA CADUCIDADE.

4. 12/07/2022 · RPI 2688 · IPAS271Atenção

   Indeferimento da petição

   Comprovado o uso efetivo da marca nas provas trazidas através da petição de manifestação ou contestação à caducidade. Na manifestação ao requerimento de caducidade do registro a requerida apresenta como provas de uso catálogos e notas fiscais datados dentro do intervalo de investigação que apresentam a marca concedida identificando a os produtos discriminados no certificado de registro. O Manual de Marcas disciplina em seu item 6.5.3 Investigação de uso e comprovação de uso da marca, que os meios de prova devem: ?Ser emitidos pelo titular do registro, pelo licenciado ou por terceiro autorizado;?Estar datados dentro do período de investigação; e ainda?Fazer referência à marca conforme concedida e aos produtos/serviços por ela assinalados.?Os documentos em língua estrangeira deverão ser acompanhados de tradução simples, dispensada a legalização consular.?Não terá valor de prova hábil a documentação ilegível, rasurada ou desprovida de data.Consideramos que as provas trazidas atendem aos requisitos de comprovação de uso de marca descritos no item 6.5.3 Investigação de uso e comprovação de uso da marca do Manual de Marcas. Conforme o Manual de Marcas Item 6.5.3 Investigação de uso e comprovação de uso da marca: ?Na apreciação do uso da marca, serão considerados todos os meios de prova admitidos em direito.?; ?Qualquer comprovação durante os cinco anos do período de investigação que demonstre o uso da marca elidirá a caducidade, independente da quantidade de provas apresentadas?; e ?A comprovação por meio de nota fiscal deverá ser aceita mesmo que a marca conste apenas do cabeçalho da nota, inclusive se em destaque no nome empresarial ou título de estabelecimento, e não dos produtos ou serviços discriminados.?. Considera-se que a alteração na marca foi mínima e não modificou o caráter distintivo original da mesma. De acordo com o Manual de Marcas, item 6.5.3 Investigação de uso e comprovação de uso da marca: ?Na análise dos documentos de comprovação de uso da marca, a presença de modificações mínimas no sinal, desde que referentes a detalhes ornamentais ou a elementos secundários, especialmente se descritivos ou banais, não caracterizará a alteração do caráter distintivo original prevista no art. 143, inciso II, da LPI. A avaliação do caráter distintivo levará em consideração primordialmente os elementos principais e distintivos do conjunto para a caracterização do seu uso?. Desta forma, fica comprovado o uso da marca conforme o concedido. Assim somos pelo indeferimento da presente petição.

5. 25/05/2021 · RPI 2629 · IPAS338Atenção

   Notificação de caducidade

6. 23/10/2018 · RPI 2494 · IPAS532Atenção

   Requerimento não provido (mantida a concessão)

7. 27/01/2015 · RPI 2299 · IPAS400Atenção

   Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento

   Protocolo: 850140255865 (01/12/2014) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)Requerente: BOLSAS BAG SUL LTDAProcurador: Mario de Almeida Marcas e Patentes Ltda

8. 02/09/2014 · RPI 2278 · IPAS270Boa notícia

   Deferimento da petição

   Protocolo: 850140137084 (16/07/2014) Petição (tipo): Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)Requerente: COMÉRCIO DE CALÇADOS DI GASPI LTDAProcurador: Edmundo Brunner Assessoria em Propriedade industrial Ltda

9. 03/06/2014 · RPI 2265 · IPAS158Boa notícia

   Concessão de registro

10. 17/12/2013 · RPI 2241 · IPAS029Boa notícia

    Deferimento do pedido

11. 25/01/2011 · RPI 2090 · IPAS009

    PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.