Todos os pedidos com o nome DG DANGEROUS

DG DANGEROUS

840785542Titular pessoa física

Registro de marca extinto

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O que o INPI publicou

Processo: 840785542
Apresentação: Mista
Natureza: De serviço
Titular: Titular pessoa física
UF do titular: PE
Depósito: 06/02/2014
Concessão: 29/11/2016
Vigência até: 29/11/2026

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Linha do tempo na RPI

26/05/2026 · RPI 2890 · IPAS304Atenção
Extinção de registro pela caducidade
18/02/2026 · RPI 2876 · IPAS669Boa notícia
Deferimento da petição de caducidade
Por falta de contestação ao requerimento de caducidade, conforme previsto no parágrafo 2º do Artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): Parágrafo 2º - O titular será intimado para se manifestar no prazo de 60 (sessenta) dias, cabendo-lhe o ônus de provar o uso da marca ou justificar seu desuso por razões legítimas.
15/07/2025 · RPI 2845 · IPAS338Atenção
Notificação de caducidade
24/04/2025 · RPI 2833 · IPAS370Boa notícia
Recurso provido (outros)
Recurso conhecido e provido. Reformado o indeferimento do pedido de caducidade. Reconhecido o legitimo interesse para requerimento do pedido de caducidade do registro.
23/01/2024 · RPI 2768 · IPAS360Atenção
Notificação de recurso
Recurso contra indeferimento do pedido de caducidade.
28/02/2023 · RPI 2721 · IPAS271Atenção
Indeferimento da petição
Por não comprovação do legítimo interesse para requerer a caducidade do registro de marca, conforme o artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996):"Art. 143 - Caducará o registro, a requerimento de qualquer pessoa com legítimo interesse [...]".O requerente da caducidade não apresentou nenhum direito ou expectativa de direito que justifique o legítimo interesse para requerer a caducidade do registro de marca. Apenas citou de forma vaga que ?...pretende registro para marca semelhante...?.O Manual de Marcas item 6.5.1 Legítimo interesse disciplina que:O REQUERENTE DO PROCEDIMENTO DE CADUCIDADE DEVE JUSTIFICAR O SEU LEGÍTIMO INTERESSE, sob pena de indeferimento da petição da caducidade. Tal justificativa poderá se basear em direitos já adquiridos ou na expectativa de direitos, sempre observado o princípio da especialidade.(...)Dentre as condições para caracterização do legítimo interesse, destacam-se:? Registro ou pedido de registro de marca idêntica ou semelhante para assinalar produtos idênticos, semelhantes ou afins;? Registro ou pedido de registro de indicação geográfica, marca de alto renome ou desenho industrial reproduzido pela marca caducanda;? Direito de personalidade;? Direitos autorais;? Outros direitos que caracterizem o interesse ou a atuação do requerente em segmento mercadológico idêntico ou afim aos produtos e serviços assinalados pela marca caducanda. Assim, indeferimos a caducidade por falta de legítimo interesse.
11/01/2022 · RPI 2662 · IPAS338Atenção
Notificação de caducidade
29/11/2016 · RPI 2395 · IPAS158Boa notícia
Concessão de registro
09/08/2016 · RPI 2379 · IPAS029Boa notícia
Deferimento do pedido
20/05/2014 · RPI 2263 · IPAS009
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)