DF

O que o INPI publicou

Processo

905738284

Apresentação

Mista

Natureza

De serviço

Titular

DURO FELGUERA, S.A.

Depósito

04/01/2013

Concessão

18/12/2018

Vigência até

18/12/2028

Linha do tempo na RPI

1. 23/12/2025 · RPI 2868 · IPAS304Atenção

   Extinção de registro pela caducidade

2. 30/09/2025 · RPI 2856 · IPAS669Boa notícia

   Deferimento da petição de caducidade

   Por falta de contestação ao requerimento de caducidade, conforme previsto no parágrafo 2º do Artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): Parágrafo 2º - O titular será intimado para se manifestar no prazo de 60 (sessenta) dias, cabendo-lhe o ônus de provar o uso da marca ou justificar seu desuso por razões legítimas. Foram cumpridos os requisitos de admissibilidade da petição de caducidade. Ressalta-se que o peticionário comprovou o legítimo interesse para sua propositura. Além disso, a titular do registro de marca não se manifestou no prazo legal para provar o uso efetivo da marca ou seu eventual desuso por razões legítimas. Portanto, declara-se a caducidade total do registro de marca em questão.

3. 08/04/2025 · RPI 2831 · IPAS338Atenção

   Notificação de caducidade

4. 18/12/2018 · RPI 2502 · IPAS158Boa notícia

   Concessão de registro

5. 23/10/2018 · RPI 2494 · IPAS237Boa notícia

   Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento)

6. 12/06/2018 · RPI 2475 · IPAS267Atenção

   Exigência de mérito (em petição)

   Em face do entendimento disposto no Parecer Normativo INPI/PROC nº 048/2003, manifeste-se a recorrente quanto ao prosseguimento do exame do pedido de registro com a exclusão do elemento ?POWERED BY EXPERIENCE?, considerado irregistrável à luz do dispositivo constante do inciso VII do art. 124 da LPI. Manifestando-se pela exclusão, no caso de marcas com apresentação mista, figurativa ou tridimensional, deve a recorrente também apresentar nova imagem da marca sem constar tal elemento, mantendo, contudo, quanto aos demais aspectos da imagem, a apresentação originalmente requerida.

7. 21/06/2016 · RPI 2372 · IPAS270Boa notícia

   Deferimento da petição

   Protocolo: 850130020157 (04/02/2013) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)Requerente: DURO FELGUERA, S.A.Procurador: LEÃO PROPRIEDADE INTELECTUALDetalhes do despacho:SEDE ALTERADA.

8. 19/01/2016 · RPI 2350 · IPAS360Atenção

   Notificação de recurso

   Protocolo: 850150277307 (07/12/2015) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)Requerente: DURO FELGUERA, S.A.Procurador: Tavares Propriedade Intelectual Ltda. (alt. de Tavares & Companhia Ltda)Detalhes do despacho:Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas.

9. 06/10/2015 · RPI 2335 · IPAS024Atenção

   Indeferimento do pedido

   Detalhes do despacho: A marca é constituida por sinal ou expressão de propaganda, irregistrável de acordo com o inciso VII do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VII - sinal ou expressão empregada apenas como meio de propaganda;

10. 28/05/2013 · RPI 2212 · IPAS009

    PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.