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DEUS MEUMQUE JUS

923474820classes 42, 45SUPREMO CONSELHO DO BRASIL DOS INSPETORES GERAIS, CAVALEIROS COMANDANTES DA CASA DO TEMPLO DE SALOMÃO PARA O GRAU 33 DO RITO ESCOCES ANTIGO E ACEITO
Registro de marca em vigor
marcas parecidas na classe 42, 45
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O que o INPI publicou

Processo
923474820
Apresentação
Mista
Natureza
De serviço
Classe de Nice
42, 45
Titular
SUPREMO CONSELHO DO BRASIL DOS INSPETORES GERAIS, CAVALEIROS COMANDANTES DA CASA DO TEMPLO DE SALOMÃO PARA O GRAU 33 DO RITO ESCOCES ANTIGO E ACEITO
UF do titular
SP
Depósito
02/07/2021
Concessão
24/01/2023
Vigência até
24/01/2033
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Linha do tempo na RPI

  1. 24/01/2023 · RPI 2716 · IPAS158Boa notícia

    Concessão de registro

  2. 27/12/2022 · RPI 2712 · IPAS029Boa notícia

    Deferimento do pedido

  3. 06/09/2022 · RPI 2696 · IPAS421

    Republicação de pedido

    Republicação de acordo com os esclarecimentos trazidos na petição de cumprimento de exigência a 850220244394, 08/06/2022 de que ensejaram na alteração de natureza de marca de certificação para marca de serviço e também na adequação da especificação.

  4. 31/05/2022 · RPI 2682 · IPAS136Atenção

    Exigência de mérito

    De acordo com o disposto no art. 123, inciso II, da Lei n.º 9.279/96, marca de certificação é ?aquela usada para atestar a conformidade de um produto ou serviço com determinadas normas ou especificações técnicas, notadamente quanto à qualidade, natureza, material utilizado e metodologia empregada?. Isto é, sempre deverá constar na especificação de uma marca de certificação os produtos ou serviços a serem certificados pela requerente, e não aqueles produzidos ou prestados pela titular do registro. De acordo com a documentação apresentada, restam dúvidas quanto a natureza da marca requerida e quanto aos produtos ou serviços a serem certificados, caso a natureza esteja correta. Ademais, de acordo com o art. 128, §3º, da LPI, ?o registro da marca de certificação só poderá ser requerido por pessoa SEM interesse comercial ou industrial direto no produto ou serviço atestado?. Portanto, pede-se: 1) Esclareça se existe interesse comercial ou industrial direto no produto ou serviço objeto da pretensa certificação, sob pena de indeferimento do pedido com base no art. 128, §3º, da Lei n.º 9.279/96; 2) Esclareça de modo claro e objetivo quais os produtos ou serviços a serem certificados pela requerente; 3) Apresente, conforme exigido pelo art. 148, I, da LPI, ?as características do produto ou serviço objeto de certificação? e, conforme o inciso II do mesmo artigo, documento que detalhe ?as medidas de controle que serão adotadas pelo titular?, não apresentadas anteriormente. Por fim, havendo equívoco quanto à natureza da marca no momento do depósito, diga se deseja prosseguir como marca de produto ou serviço, adequando a classe e a especificação à atividade efetivamente exercida. Observe que todos os itens devem pertencer a uma mesma classe, atentando-se para o disposto na Classificação Internacional de Produtos e Serviços de Nice [NCL (11)], disponível no Portal do INPI.

  5. 20/07/2021 · RPI 2637 · IPAS009

    Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

    Realizada a alteração do elemento nominativo de acordo com a imagem da marca anexada no formulário, em conformidade com o item 4.2.4 do Manual de Marcas e a Nota Técnica CPAPD 02-2019.

Dados publicados pelo INPI na Revista da Propriedade Industrial, edição 2716. A MarcaSafe não é escritório de propriedade industrial e não emite parecer jurídico — a decisão final é do examinador do INPI.

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