Deu(s) Pra Superar
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O que o INPI publicou
- Processo
- 934786577
- Apresentação
- Mista
- Natureza
- Produtos e/ou serviços
- Titular
- Titular pessoa física
- UF do titular
- ES
- Depósito
- 28/05/2024
Linha do tempo na RPI
- 28/07/2026 · RPI 2899 · IPAS024Atenção
Indeferimento do pedido
O requerente não exerce atividade licita e efetiva compatível com os produtos/serviços reivindicados (Parágrafo 1º Art. 128 da LPI). Art. 128 - Podem requerer registro de marca as pessoas físicas ou jurídicas de direito público ou de direito privado. Parágrafo 1º - As pessoas de direito privado só podem requerer registro de marca relativo à atividade que exerçam efetiva e licitamente, de modo direto ou através de empresas que controlem direta ou indiretamente, declarando, no próprio requerimento, esta condição, sob as penas da lei.
- 16/12/2025 · RPI 2867 · IPAS136Atenção
Exigência de mérito
Comprove a prestação lícita e efetiva dos serviços especificados enquanto pessoa física.
- 11/06/2024 · RPI 2788 · IPAS009
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)