DEU JOGO
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O que o INPI publicou
- Processo
- 928136744
- Apresentação
- Mista
- Natureza
- Produtos e/ou serviços
- Classe de Nice
- 41
- Titular
- A ARRUDA DE SOUZA EIRELI
- UF do titular
- MA
- Depósito
- 26/09/2022
Linha do tempo na RPI
- 09/04/2024 · RPI 2779 · IPAS024Atenção
Indeferimento do pedido
A marca é constituida por Deu Jogo sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva;
- 12/12/2023 · RPI 2762 · IPAS136Atenção
Exigência de mérito
Preste esclarecimentos quanto aos tipos jogos on-line e jogos de zar ou apostas, uma vez que podem estar enquadrados na proibição do art. 40 do Decreto-Lei 6.259/1944 e, portanto, infringem o parágrafo 1° do art. 128 da LPI.
- 11/10/2022 · RPI 2701 · IPAS009
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)