DESKO

O que o INPI publicou

Processo

831251360

Apresentação

Nominativa

Natureza

De serviço

Classe de Nice

35

Titular

DESKO GMBH

Depósito

03/11/2011

Concessão

23/12/2014

Vigência até

23/12/2034

Linha do tempo na RPI

1. 27/05/2025 · RPI 2838 · IPAS577

   Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples

2. 06/05/2025 · RPI 2835 · IPAS428

   Decisão de não conhecer da petição

   Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: ? II - não contiverem fundamentação legal; ou Réplica a contestação ao pedido de caducidade não admitida por falta de previsão legal.

3. 06/05/2025 · RPI 2835 · IPAS304Atenção

   Extinção de registro pela caducidade

4. 24/04/2025 · RPI 2833 · IPAS237Boa notícia

   Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento)

   Recurso conhecido e provido. Reformado a decisão recorrida. Deferido o pedido de caducidade.

5. 20/08/2024 · RPI 2798 · IPAS267Atenção

   Exigência de mérito (em petição)

   Deve a titular do registro apresentar documentos hábeis a comprovação de uso da marca "DESKO", NO TERRITÓRIO NACIONAL, durante o período de 15/12/2016 a 15/12/2021 e para assinalar os produtos reivindicados no seu registro, conforme descrito no item 6.5.4 (Investigação e comprovação de uso efetivo da marca), do Manual de Marcas.

6. 16/07/2024 · RPI 2793 · IPAS270Boa notícia

   Deferimento da petição

7. 31/10/2023 · RPI 2756 · IPAS360Atenção

   Notificação de recurso

   Recurso contra o indeferimento da petição de caducidade.

8. 14/03/2023 · RPI 2723 · IPAS271Atenção

   Indeferimento da petição

   Comprovado o uso efetivo da marca nas provas trazidas através da petição de manifestação ou contestação à caducidade. Na manifestação ao requerimento de caducidade do registro a requerida apresenta como provas de uso invoices (com suas devidas traduções) emitidas dentro do intervalo de investigação e demonstrando a marca concedida identificando os serviços discriminados no certificado de registro. O Manual de Marcas disciplina em seu item 6.5.4 Investigação e comprovação de uso efetivo da marca, que: ?Para serem aceitas como documentos comprobatórios de uso de marca em um processo de caducidade, as provas devem, obrigatoriamente: ?Ser emitidas pelo titular do registro ou permitir a identificação do titular do registro. Caso o uso de marca seja realizado por licenciado terceiro autorizado, devem ser apresentados os documentos que comprovem o licenciamento ou autorização de uso; ?Estar datadas dentro do período de investigação; ?Fazer referência à marca conforme concedida ou com alterações mínimas que não modifiquem seu caráter distintivo original; e ?Demonstrar a marca concedida assinalando os produtos ou serviços discriminados no certificado de registro. Observações: 1. Os documentos em língua estrangeira deverão ser acompanhados de tradução simples, sendo dispensada a legalização consular. 2. Não terá valor de prova hábil a documentação ilegível, rasurada ou desprovida de data.3. O conjunto probatório apresentado deve comprovar o uso efetivo da marca na atividade de comércio ou a oferta de produtos e serviços para consumidores.?. Consideramos que as provas trazidas atendem aos requisitos de comprovação de uso de marca descritos na referida nota técnica. Ainda, conforme o Item 6.5.4 Investigação e comprovação de uso efetivo da marca: ?A comprovação por meio de nota fiscal deverá ser aceita mesmo que a marca conste apenas do cabeçalho da nota, desde que não haja indício de que o produto ou serviço discriminado na nota fiscal possui origem diversa.?. Desta forma, fica comprovado o uso da marca conforme o concedido. Assim somos pelo indeferimento da presente petição de requerimento de caducidade do registro. De acordo com a consulta CPAPD nº 2125, tréplicas não deverão ser admitidas por falta de previsão legal. Por este motivo, a petição 850220166402 com teor de tréplica à manifestação não foi conhecida.

9. 04/01/2022 · RPI 2661 · IPAS338Atenção

   Notificação de caducidade

10. 23/12/2014 · RPI 2294 · IPAS158Boa notícia

    Concessão de registro

11. 07/10/2014 · RPI 2283 · IPAS029Boa notícia

    Deferimento do pedido

12. 13/03/2012 · RPI 2149 · IPAS009

    PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.