DESENVOLVA SBT
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O que o INPI publicou
- Processo
- 926666770
- Apresentação
- Nominativa
- Natureza
- Produtos e/ou serviços
- Titular
- CPS - CENTRAL DE PRODUÇÕES, SERVIÇOS E EDIÇÕES MUSICAIS LTDA
- UF do titular
- SP
- Depósito
- 17/05/2022
- Concessão
- 24/10/2023
- Vigência até
- 24/10/2033
Linha do tempo na RPI
- 21/05/2024 · RPI 2785 · IPAS400Atenção
Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento
- 24/10/2023 · RPI 2755 · IPAS158Boa notícia
Concessão de registro
- 12/09/2023 · RPI 2749 · IPAS029Boa notícia
Deferimento do pedido
- 20/06/2023 · RPI 2737 · IPAS136Atenção
Exigência de mérito
Tendo sido identificada a possível infringência do art. 125 da Lei n°9.279/1996 (LPI) devido à marca de alto renome "sbt (reg. base 902323253)", de titularidade de TVSBT CANAL 4 DE SÃO PAULO S/A.; CNPJ 45.039.237/0001-14, apresente documentos que comprovem que as empresas em questão fazem parte do mesmo grupo econômico. Observe o disposto no Parecer INPI/PROC/DIRAD n° 12/2008: "Vale ressaltar que a relação de grupo econômico entre empresas deve ser comprovada por meio de documento hábil, não sendo aceita a mera declaração, autorização ou, ainda, o fato de ambas as sociedades possuírem, como sócios, pessoas físicas em comum". O parecer está disponível para consulta pública na seção Referências do Manual de Marcas (manualdemarcas.inpi.gov.br > Referências).
- 20/06/2023 · RPI 2737 · IPAS428
Decisão de não conhecer da petição
Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: I - apresentados fora do prazo previsto nesta Lei; Tipo de documento alterado de ?Apresentação de documentos: outros documentos [em processo de registro] (381.8)? para ?Oposição (332.1)? em adequação ao seu objeto.
- 21/06/2022 · RPI 2685 · IPAS009
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)