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O que o INPI publicou
- Processo
- 825695678
- Apresentação
- Mista
- Natureza
- De serviço
- Titular
- VMP PAPÉIS PARA EMBALAGENS LTDA
- UF do titular
- SP
- Depósito
- 22/08/2003
- Concessão
- 04/10/2016
- Vigência até
- 04/10/2026
Linha do tempo na RPI
- 10/09/2024 · RPI 2801 · IPAS235Atenção
Recurso não provido (decisão mantida)
Recurso conhecido. Negado provimento. Mantido a caducidade do registro. Extinto o registro, nos termos do art. 142, inciso III, da LPI.
- 31/10/2023 · RPI 2756 · IPAS360Atenção
Notificação de recurso
Recurso contra o deferimento da petição de caducidade.
- 23/05/2023 · RPI 2733 · IPAS669Boa notícia
Deferimento da petição de caducidade
O uso da marca não foi iniciado no Brasil até a data de requerimento da caducidade. Base legal: Inciso I do artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 143 - Caducará o registro, a requerimento de qualquer pessoa com legítimo interesse se, decorridos 5 (cinco) anos da sua concessão, na data do requerimento: I - o uso da marca não tiver sido iniciado no Brasil;
- 14/02/2023 · RPI 2719 · IPAS267Atenção
Exigência de mérito (em petição)
Apresente documentos complementares que comprovem a utilização da marca em sua apresentação mista tal e qual constante do Certificado de Registro. Todas as provas devem estar datadas dentro do período de investigação (os 5 anos anteriores à data da petição de caducidade). As provas apresentadas em primeira manifestação foram consideradas insuficientes pois não aludem aos itens de especificação protegidos pelo registro; parte delas não está datada; e outra parte está datada fora do período de investigação. Cumpra de acordo com a Nota Técnica INPI/CPAPD nº 03/2022 atentando-se para a quantidade razoável de provas.
- 03/03/2022 · RPI 2669 · IPAS338Atenção
Notificação de caducidade
- 04/10/2016 · RPI 2387 · IPAS158Boa notícia
Concessão de registro
- 19/07/2016 · RPI 2376 · IPAS029Boa notícia
Deferimento do pedido
- 30/07/2013 · RPI 2221 · IPAS416
Decisão de prejudicar petição por falta de objeto
Protocolo: 810100287080 (18/02/2010) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.1)Requerente: VMP PAPÉIS PARA EMBALAGENS LTDAProcurador: TECNOMARK ASSESSORIA DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL SC LTDADetalhes do despacho:PET. PREJUDICADA TENDO EM VISTA A REFERIDA ALTERAÇÃO TER SIDO PUBLICADA ATRAVÉS DA PET.(WB)810100287051 CADASTRADA NO PROC. 901295884 NO SINPI.
- 04/09/2012 · RPI 2174
ANOTADA A ALTERAÇÃO DE NOME e/ou DE SEDE/ENDEREÇO.
SEDE ALTERADA
- 03/04/2007 · RPI 1891 · IPAS142
Pedido de Registro momentaneamente SOBRESTADO, aguardando decisão definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimento(s) em registro(s) colidente(s), indicados(s) no complemento.
PED. 823160050.
- 16/09/2003 · RPI 1706 · IPAS009
PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.