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DERMOPÉS

913753530ABELHA RAINHA IND. E COM. DE COSMÉTICOS LTDA.
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O que o INPI publicou

Processo
913753530
Apresentação
Mista
Natureza
De produto
Titular
ABELHA RAINHA IND. E COM. DE COSMÉTICOS LTDA.
UF do titular
GO
Depósito
20/11/2017
Concessão
29/01/2019
Vigência até
29/01/2029
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Linha do tempo na RPI

  1. 28/07/2026 · RPI 2899 · IPAS089Atenção

    Exigência de pagamento (em petição)

    Aproveitamento do ato da parte, nos termos do art. 220 da LPI, tendo em vista a apresentação de petição de Manifestação quando o requerente cumpria prazo para apresentação de Recurso de marcas: (1) COMPLEMENTE a diferença entre a retribuição paga pelo serviço de Manifestação [em petição] (339.6) e o valor correspondente ao serviço de Recurso contra decisão em petição (333.18) com base na tabela em vigor na data da comprovação do cumprimento desta exigência. Siga as instruções da seção 3.3.1 do Manual de Marcas referentes à Complementação de Retribuições para gerar a guia complementar (código de serviço 800). (2) APRESENTE a resposta a esta exigência por meio de petição específica de Cumprimento de exigência decorrente de exame de conformidade em petição (código de serviço 382), por meio da qual deverá ser encaminhado o comprovante do pagamento complementar. Complemente a retribuição devida no exato valor fixado na tabela em vigor na data de comprovação do cumprimento desta exigência. Siga instruções da seção 3.3.1 do Manual de Marcas para efetuar complementação e cumpra exigência por meio de formulário de cumprimento de exigência de conformidade (código de serviço 382), apresentando o comprovante de pagamento complementar.

  2. 09/12/2025 · RPI 2866 · IPAS271Atenção

    Indeferimento da petição

    Arca se encontra sob a titularidade de pessoa jurídica, enquanto o documento de transferência relaciona duas pessoas físicas como titulares cedentes. O cedente não é o titular da marca, contrariando o disposto nos artigos 130, 136 e 216 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996).

  3. 21/11/2023 · RPI 2759 · IPAS271Atenção

    Indeferimento da petição

    Exigência não cumprida. Petição indeferida conforme artigos 134 e 224 da LPI (Lei nº 9.279/1996) e item 8 do Manual de Marcas.

  4. 22/08/2023 · RPI 2746 · IPAS267Atenção

    Exigência de mérito (em petição)

    Cumpra a exigência reapresentando o documento de transferência com o correto número do presente processo a ser transferido.

  5. 29/01/2019 · RPI 2508 · IPAS158Boa notícia

    Concessão de registro

  6. 11/12/2018 · RPI 2501 · IPAS029Boa notícia

    Deferimento do pedido

  7. 19/12/2017 · RPI 2450 · IPAS009

    Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

Dados publicados pelo INPI na Revista da Propriedade Industrial, edição 2899. A MarcaSafe não é escritório de propriedade industrial e não emite parecer jurídico — a decisão final é do examinador do INPI.

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