DEPÓSITO TELES PIRES
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O que o INPI publicou
- Processo
- 934122121
- Apresentação
- Mista
- Natureza
- Produtos e/ou serviços
- Titular
- R.U. - MINERACAO LTDA
- UF do titular
- MT
- Depósito
- 05/04/2024
- Concessão
- 03/03/2026
- Vigência até
- 03/03/2036
Linha do tempo na RPI
- 03/03/2026 · RPI 2878 · IPAS158Boa notícia
Concessão de registro
- 27/01/2026 · RPI 2873 · IPAS029Boa notícia
Deferimento do pedido
Alterada a especificação, em virtude de cumprimento de exigência, para fins de adequação às normas vigentes.
- 21/10/2025 · RPI 2859 · IPAS136Atenção
Exigência de mérito
Tendo em vista que a lei federal que permitia a extração, industrialização, comercialização e distribuição do amianto crisotila no Brasil (Lei 9.055/1995, art. 2º) foi declarada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF), a utilização do amianto crisotila passou a ser proibida em todo o país. Assim, de acordo com o procedimento previsto no item 5.4.6. Especificação contendo termos equivalentes a produtos ou serviços considerados ilícitos do Manual de Marcas, esclareça a requerente a licitude dos produtos ?ARGAMASSA DE AMIANTO" e "CIMENTO DE AMIANTO [FIBROCIMENTO]? elencados na especificação ou substitua os mesmos por outros compatíveis com a classe reivindicada e que não se enquadrem nas proibições legais.
- 24/04/2024 · RPI 2781 · IPAS009
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)