DELICIATUS CONFEITARIA ARTESANAL
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O que o INPI publicou
- Processo
- 920167705
- Apresentação
- Mista
- Natureza
- Produtos e/ou serviços
- Classe de Nice
- 30
- Titular
- TATIANA DE ALMEIDA FERREIRA 34758175861
- UF do titular
- SP
- Depósito
- 16/07/2020
- Concessão
- 21/06/2022
- Vigência até
- 21/06/2032
Linha do tempo na RPI
- 21/06/2022 · RPI 2685 · IPAS158Boa notícia
Concessão de registro
- 17/05/2022 · RPI 2680 · IPAS237Boa notícia
Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento)
- 01/06/2021 · RPI 2630 · IPAS360Atenção
Notificação de recurso
Recurso contra indeferimento
- 16/03/2021 · RPI 2619 · IPAS024Atenção
Indeferimento do pedido
Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: petição de nulidade administrativa de registro de marca referente ao processo nº 901268356 (DELICIATA) . A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 818128283 (DELICIATA) e Processo 901268569 (DELICIATA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Inserida a ressalva [alimentos em que cacau ou chocolate predominam] ao item "produtos derivados do cacau e de chocolates" para melhor adequação à classe requerida, uma vez que o ingrediente predominante determina a classificação de produtos alimentícios processados entre as classes 29 e 30.
- 11/08/2020 · RPI 2588 · IPAS009
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)