Decorline

911127070classe 19Titular pessoa física

Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

marcas parecidas na classe 19

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O que o INPI publicou

Processo: 911127070
Apresentação: Nominativa
Natureza: De produto
Classe de Nice: 19
Titular: Titular pessoa física
UF do titular: MG
Depósito: 03/06/2016

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Linha do tempo na RPI

25/09/2018 · RPI 2490 · IPAS024Atenção
Indeferimento do pedido
O requerente não exerce atividade licita e efetiva compatível com os produtos/serviços reivindicados (Parágrafo 1º Art. 128 da LPI). Art. 128 - Podem requerer registro de marca as pessoas físicas ou jurídicas de direito público ou de direito privado. Parágrafo 1º - As pessoas de direito privado só podem requerer registro de marca relativo à atividade que exerçam efetiva e licitamente, de modo direto ou através de empresas que controlem direta ou indiretamente, declarando, no próprio requerimento, esta condição, sob as penas da lei. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 905645855 (GRUPO DECORLÍNEA), Processo 906401917 (GRUPO DECORLÍNEA), Processo 905646061 (GRUPO DECORLÍNEA), Processo 906393469 (GRUPO DECORLÍNEA) e Processo 830408444 (DECOR LINE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
05/06/2018 · RPI 2474 · IPAS136Atenção
Exigência de mérito
Comprove documentalmente exercer efetiva e licitamente, enquanto pessoa física, atividade compatível com os produtos reivindicados (PARA A OPOSTA).
13/12/2016 · RPI 2397 · IPAS423Atenção
Notificação de oposição
850160184176 de 19/08/2016
20/09/2016 · RPI 2385 · IPAS270Boa notícia
Deferimento da petição
Protocolo: 850160133806 (23/06/2016) Petição (tipo): Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)Requerente: ELAINE PERES RANGELProcurador: Village Marcas e Patentes Ltda
21/06/2016 · RPI 2372 · IPAS009
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)