Decora
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O que o INPI publicou
- Processo
- 916712672
- Apresentação
- Mista
- Natureza
- De produto
- Titular
- Titular pessoa física
- Depósito
- 08/02/2019
Linha do tempo na RPI
- 28/12/2021 · RPI 2660 · IPAS235Atenção
Recurso não provido (decisão mantida)
- 20/04/2021 · RPI 2624 · IPAS236Atenção
Notificação de novo impedimento legal em grau de recurso
?Identificação de anterioridade impeditiva diversa da anteriormente apontada. Violação do inciso XIX do artigo 124 da LPI: reg. nº902381849 - LINHA DECORA, que assinala produtos iguais e afins na mesma classe 21. Notifica-se a recorrente para apresentação de manifestação sobre parecer proferido em grau de recurso (código 376, isento de pagamento). Garantia do contraditório e da ampla defesa. PARECER NORMATIVO INPI PROC/CJCONS n.º 02/08?.
- 31/03/2020 · RPI 2569 · IPAS360Atenção
Notificação de recurso
RECURSO CONTRA O INDEFERIMENTO.
- 10/09/2019 · RPI 2540 · IPAS024Atenção
Indeferimento do pedido
A marca é constituida por DECORA sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva;
- 12/03/2019 · RPI 2514 · IPAS009
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)