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Decora

916712672Titular pessoa física
Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
marcas parecidas nas classes deste pedido
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O que o INPI publicou

Processo
916712672
Apresentação
Mista
Natureza
De produto
Titular
Titular pessoa física
Depósito
08/02/2019
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Linha do tempo na RPI

  1. 28/12/2021 · RPI 2660 · IPAS235Atenção

    Recurso não provido (decisão mantida)

  2. 20/04/2021 · RPI 2624 · IPAS236Atenção

    Notificação de novo impedimento legal em grau de recurso

    ?Identificação de anterioridade impeditiva diversa da anteriormente apontada. Violação do inciso XIX do artigo 124 da LPI: reg. nº902381849 - LINHA DECORA, que assinala produtos iguais e afins na mesma classe 21. Notifica-se a recorrente para apresentação de manifestação sobre parecer proferido em grau de recurso (código 376, isento de pagamento). Garantia do contraditório e da ampla defesa. PARECER NORMATIVO INPI PROC/CJCONS n.º 02/08?.

  3. 31/03/2020 · RPI 2569 · IPAS360Atenção

    Notificação de recurso

    RECURSO CONTRA O INDEFERIMENTO.

  4. 10/09/2019 · RPI 2540 · IPAS024Atenção

    Indeferimento do pedido

    A marca é constituida por DECORA sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva;

  5. 12/03/2019 · RPI 2514 · IPAS009

    Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

Dados publicados pelo INPI na Revista da Propriedade Industrial, edição 2660. A MarcaSafe não é escritório de propriedade industrial e não emite parecer jurídico — a decisão final é do examinador do INPI.

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