DECONTHEA
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O que o INPI publicou
- Processo
- 930104927
- Apresentação
- Nominativa
- Natureza
- Produtos e/ou serviços
- Classe de Nice
- 5
- Titular
- ACHÉ LABORATÓRIOS FARMACÊUTICOS S.A.
- UF do titular
- SP
- Depósito
- 14/04/2023
Linha do tempo na RPI
- 07/04/2026 · RPI 2883 · IPAS024Atenção
Indeferimento do pedido
A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 912799315 (THEA PHARMA) e Processo 501711656 (Théa). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
- 06/02/2024 · RPI 2770 · IPAS428
Decisão de não conhecer da petição
Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: ? II - não contiverem fundamentação legal; ou Petição com teor de tréplica não admitida por falta de previsão legal.
- 12/09/2023 · RPI 2749 · IPAS423Atenção
Notificação de oposição
850230305798 de 30/06/2023
- 02/05/2023 · RPI 2730 · IPAS009
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)