DECOLA A NOSSA ESCOLA

O que o INPI publicou

Processo

928897346

Apresentação

Mista

Natureza

Produtos e/ou serviços

Titular

ATTACK INDÚSTRIA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.

UF do titular

SC

Depósito

09/12/2022

Linha do tempo na RPI

1. 03/02/2026 · RPI 2874 · IPAS235Atenção

   Recurso não provido (decisão mantida)

   Recurso conhecido e não provido. Mantido o indeferimento do pedido de registro de marca pelo art. 124, XIX, da LPI, somente em razão da anterioridade do(s) registro(s): 925423521 - DECOLA STARTUP SCHOOL

2. 14/01/2025 · RPI 2819 · IPAS267Atenção

   Exigência de mérito (em petição)

   Com base na nova regra do artigo 124, VII, da LPI, atualizada no item 5.9.4 do Manual de Marcas do INPI em 27/11/2024 (disponível em manualdemarcas.inpi.gov.br), a requerente pode, se desejar, por meio da petição de código 3016, "Cumprimento de exigência em grau de recurso/ nulidade": (1) Apresentar argumentos adicionais, se necessários; (2) Informar se deseja desistir de algum pedido de exclusão de parte da marca, que tenha sido considerada como propaganda, caso esse pedido tenha sido feito no recurso. Se não houver resposta a esta publicação, o exame do recurso continuará com base nos documentos já disponíveis, seguindo o art. 214 da LPI e a nova interpretação do Manual de Marcas.

3. 19/11/2024 · RPI 2811 · IPAS270Boa notícia

   Deferimento da petição

   Anotada a alteração de sede.

4. 29/10/2024 · RPI 2808 · IPAS699

   Ato de prejudicar petição

   Petição prejudicada por falta de objeto. Os dados já se encontram atualizados conforme documentação apresentada.

5. 23/07/2024 · RPI 2794 · IPAS360Atenção

   Notificação de recurso

   Recurso contra indeferimento

6. 02/04/2024 · RPI 2778 · IPAS024Atenção

   Indeferimento do pedido

   A marca é constituida por sinal ou expressão de propaganda, irregistrável de acordo com o inciso VII do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VII - sinal ou expressão empregada apenas como meio de propaganda; A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 913077682 (DECOLA COACH) e Processo 925423521 (DECOLA STARTUP SCHOOL). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

7. 03/01/2023 · RPI 2713 · IPAS009

   Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)