DECOART

824461932classe 2DECOART, INC.

Registro de marca em vigor

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O que o INPI publicou

Processo: 824461932
Apresentação: Nominativa
Natureza: De produto
Classe de Nice: 2
Titular: DECOART, INC.
Depósito: 26/03/2002
Concessão: 25/01/2022
Vigência até: 25/01/2032

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Linha do tempo na RPI

25/01/2022 · RPI 2664 · IPAS158Boa notícia
Concessão de registro
03/11/2021 · RPI 2652 · IPAS639Atenção
Publicação de decisão judicial transitada em julgado
Ação de nulidade de ato administrativo tramitada perante o Juízo da 31a Vara Federal do Rio de Janeiro - TRF-2 - sob o nº 5048449-65.2019.4.02.5101 (Processo INPI-SEI 52402.010626/2019-13). Homologado o acordo firmado entre as partes cujo teor viabiliza o deferimento do pedido de registro de marca. Inicia-se, nesta data, o prazo de sessenta dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento da retribuição relativa à proteção decenal e à expedição de certificado, no exato valor previsto na tabela retribuições pelos serviços do INPI, vigente à data de apresentação do comprovante. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do art. 162 da LPI, sob pena de arquivamento definitivo do pedido de registro de marca.
15/10/2019 · RPI 2545 · IPAS462Atenção
Notificação de procedimento judicial
Trata-se de AÇÃO DE NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO interposta por DECOART, INC. em face de INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL, em curso perante o douto Juízo da 31a Vara Federal da Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro (TRF 2) sob o nº 5048449-65.2019.4.02.5101, objetivando a anulação do ato administrativo do INPI que manteve, em sede recursal, a decisão de indeferimento exarada pela Diretoria de Marcas junto ao pedido de registro nº 824461932, referente à marca nominativa DECOART, de titularidade da Autora.
24/10/2017 · RPI 2442 · IPAS699
Ato de prejudicar petição
TENDO EM VISTA O INDEFERIDO O PEDIDO DE REGISTRO , CONFORME DESPACHO PUBLICADO NA RPI Nº 1886 DE 27/02/2017.
05/08/2014 · RPI 2274 · IPAS235Atenção
Recurso não provido (decisão mantida)
Protocolo: 20070055370 (30/04/2007) Petição (tipo): Recurso (SINPI P04)Requerente: DECOART, INC.Procurador: NELLIE ANNE DANIEL SHORES
30/10/2007 · RPI 1921 · IPAS360Atenção
RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada.
INDEFERIMENTO
27/02/2007 · RPI 1886 · IPAS024Atenção
INDEFERIDO O PEDIDO DE REGISTRO, com base na norma legal indicada.
INCISO XIX DO ART. 124 DA LPI, REG. 823557740.
19/12/2006 · RPI 1876 · IPAS142
Pedido de Registro momentaneamente SOBRESTADO, aguardando decisão definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimento(s) em registro(s) colidente(s), indicados(s) no complemento.
PED. 823557740
14/05/2002 · RPI 1636 · IPAS009
PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.