DECISÃO ATACAREJO

O que o INPI publicou

Processo

905312430

Apresentação

Mista

Natureza

De serviço

Titular

DECISÃO COMERCIAL LTDA

UF do titular

MG

Depósito

19/09/2012

Concessão

11/12/2018

Vigência até

11/12/2028

Linha do tempo na RPI

1. 13/12/2022 · RPI 2710 · IPAS499

   Sobrestamento da instrução técnica

   Sobrestado o exame do processo administrativo de nulidade até que sobrevenha decisão definitiva a ser proferida nos autos do mandado de segurança em curso perante o Juízo da 09ª Vara Federal do Rio de Janeiro, sob o nº 0050841-97.2018.4.02.5101 (Processo INPI nº 52400.108386/2018-25).

2. 03/11/2020 · RPI 2600 · IPAS462Atenção

   Notificação de procedimento judicial

   Mandado de Segurança tramitado perante o Juízo da 09ª VF/RJ, sob o nº 0050841-97.2018.4.02.5101 (Processo INPI nº 52400.108386/2018-25). O TRF-2 deu provimento a embargos de declaração para determinar a suspensão dos efeitos do registro de marca n° 905312430.

3. 19/02/2019 · RPI 2511 · IPAS400Atenção

   Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento

4. 11/12/2018 · RPI 2501 · IPAS158Boa notícia

   Concessão de registro

5. 30/10/2018 · RPI 2495 · IPAS639Atenção

   Publicação de decisão judicial

   Mandado de Segurança tramitado perante o Juízo da 09ª VF/RJ, sob o nº 0050841-97.2018.4.02.5101 (Processo INPI nº 52400.108386/2018-25). O Juízo concedeu a segurança para anular o ato administrativo que manteve o indeferimento do pedido de registro nº 905312430 e determinou o seu deferimento. Inicia-se, nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento da retribuição relativa à proteção decenal e à expedição de certificado, no exato valor previsto na tabela retribuições pelos serviços do inpi, vigente à data de apresentação do comprovante. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do art. 162 da LPI, sob pena de arquivamento definitivo do pedido de registro de marca.

6. 30/10/2018 · RPI 2495 · IPAS639Atenção

   Publicação de decisão judicial transitada em julgado

   Protocolo: 301180000679 (21/06/2018) Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)Detalhes do despacho:Mandado de Segurança tramitado perante o Juízo da 09ª VF/RJ, sob o nº 0050841-97.2018.4.02.5101 (Processo INPI nº 52400.108386/2018-25). O Juízo concedeu a segurança para anular o ato administrativo que manteve o indeferimento do pedido de registro nº 905312430 e determinou o seu deferimento. Inicia-se, nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento da retribuição relativa à proteção decenal e à expedição de certificado, no exato valor previsto na tabela retribuições pelos serviços do inpi, vigente à data de apresentação do comprovante. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do art. 162 da LPI, sob pena de arquivamento definitivo do pedido de registro de marca.

7. 31/07/2018 · RPI 2482 · IPAS462Atenção

   Notificação de procedimento judicial

   Mandado de Segurança impetrado por DECISÃO COMERCIAL LTDA em face do Presidente do INPI, em curso perante o Juízo da 09ª Vara Federal do Rio de Janeiro, sob o nº 0050841-97.2018.4.02.5101 (Processo INPI nº 52400.108386/2018-25).

8. 03/04/2018 · RPI 2465 · IPAS699

   Ato de prejudicar petição

   Tendo em vista a manutenção do indeferimento do pedido de registro em grau de recurso.

9. 12/12/2017 · RPI 2449 · IPAS235Atenção

   Recurso não provido (decisão mantida)

10. 12/01/2016 · RPI 2349 · IPAS270Boa notícia

    Deferimento da petição

    Protocolo: 850150186411 (20/08/2015) Petição (tipo): Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)Requerente: DECISÃO COMERCIAL LTDAProcurador: Euler Costa Benfica

11. 13/10/2015 · RPI 2336 · IPAS360Atenção

    Notificação de recurso

    Protocolo: 850150186452 (20/08/2015) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)Requerente: DECISÃO COMERCIAL LTDAProcurador: Euler Costa BenficaDetalhes do despacho:Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas.

12. 30/06/2015 · RPI 2321 · IPAS024Atenção

    Indeferimento do pedido

    Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 901237671 (A ATAKADÃO ATAKAREJO) e Processo 820504394 ("ATAKAREJO"). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação do pedido anterior de número 827617976, pendente de decisão e considerado igualmente colidente com o presente sinal.

13. 05/03/2013 · RPI 2200 · IPAS009

    PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.