DECCASA CORTINAS & DECORAÇÃO

O que o INPI publicou

Processo

916738043

Apresentação

Mista

Natureza

De produto

Depósito

13/02/2019

Linha do tempo na RPI

1. 23/09/2025 · RPI 2855 · IPAS462Atenção

   Notificação de procedimento judicial

   Notificação de tutela de urgência - Processo nº 1024944-74.2025.4.01.3600 ? 8º VF MT - INPI 52402.010746/2025-69 - Concedida a tutela nos seguintes termos [Diante do exposto, DEFIRO a tutela de urgência para suspender os efeitos do ato administrativo que indeferiu o pedido de registro da marca mista ?Deccasa Cortinas & Decoração?, referente ao processo administrativo n.º 916738043, sob a classe NCL (11) 24. ]

2. 11/03/2025 · RPI 2827 · IPAS235Atenção

   Recurso não provido (decisão mantida)

3. 14/01/2025 · RPI 2819 · IPAS499

   Sobrestamento da instrução técnica

4. 15/08/2023 · RPI 2745 · IPAS360Atenção

   Notificação de recurso

   Recurso contra o indeferimento.

5. 18/04/2023 · RPI 2728 · IPAS024Atenção

   Indeferimento do pedido

   Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 903734516. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 829416641 (DICASA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

6. 10/09/2019 · RPI 2540 · IPAS142

   Sobrestamento do exame de mérito

   Processo 829416641 (DICASA), Processo 829416650 (DICASA), Processo 903734516 (D'KAZA) e Processo 909016917 (Loja D' Casa)

7. 12/03/2019 · RPI 2514 · IPAS009

   Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)