DECCASA CORTINAS & DECORAÇÃO

O que o INPI publicou

Processo

916737985

Apresentação

Mista

Natureza

De serviço

Classe de Nice

35

Titular

IRMÃOS LUCHESE DECORAÇÕES LTDA

UF do titular

MT

Depósito

13/02/2019

Concessão

16/04/2024

Vigência até

16/04/2034

Linha do tempo na RPI

1. 16/04/2024 · RPI 2780 · IPAS158Boa notícia

   Concessão de registro

2. 05/03/2024 · RPI 2774 · IPAS639Atenção

   Publicação de decisão judicial transitada em julgado

   Cumprimento de decisão transitada em julgado - Ref: Processo nº 1019827-10.2022.4.01.3600 - 2ª VF MT INPI 52402.004138/2023-53 Pedido de registro de marca nº 916.737.985 - DECCASA CORTINAS E DECORACAO - Conforme sentença transitada em julgado [Diante do exposto, extingo o feito sem resolução de mérito em relação às rés ADRIANA ZUCCHINI RODRIGUES MOVEIS EPP e P. PIERONI FERREIRA DIST. DE PRESENTES, UTILIDADES DOMÉSTICAS E DECORAÇÃO, por reconhecer-lhes a ilegitimidade passiva, nos termos do art. 485, VI, do CPC, bem como, no mérito, julgo extinto o feito, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, III, "a", do CPC, homologando o reconhecimento da procedência do pedido formulado na ação, para reconhecer o direito da parte autora ao registro de marca de nº 916.737.985.] Pedido de marca deferido.

3. 05/03/2024 · RPI 2774 · IPAS029Boa notícia

   Deferimento do pedido

   Em atendimento a decisão judicial transitada em julgado - Processo nº 1019827-10.2022.4.01.3600 - 2ª VF MT INPI 52402.004138/2023-53 - afastada a colidência com as marcas apontadas no despacho de indeferimento. Pedido de marca deferido.

4. 27/06/2023 · RPI 2738 · IPAS462Atenção

   Notificação de procedimento judicial

   Ação ordinária anulatória de ato administrativo de indeferimento. Referências: Ação Ordinária nº 1019827-10.2022.4.01.3600 - 2ª VF MT INPI 52402.004138/2023-53 Pedido de registro de marca nº 916.737.985 - DECCASA CORTINAS E DECORACAO

5. 15/03/2022 · RPI 2671 · IPAS577

   Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples

6. 03/11/2021 · RPI 2652 · IPAS235Atenção

   Recurso não provido (decisão mantida)

7. 22/04/2020 · RPI 2572 · IPAS360Atenção

   Notificação de recurso

   Recurso contra indeferimento

8. 10/09/2019 · RPI 2540 · IPAS024Atenção

   Indeferimento do pedido

   Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 826806112, 827037465, 909599092, 906657059, 905786645, 912626178. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 905400429 (D'casa Pieroni & Ferreira) e Processo 825789800 (D'CASA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

9. 12/03/2019 · RPI 2514 · IPAS009

   Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)