decasa
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O que o INPI publicou
- Processo
- 929246276
- Apresentação
- Mista
- Natureza
- Produtos e/ou serviços
- Classe de Nice
- 21
- Titular
- COL PACK INDUSTRIA E COMERCIO DE IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PLASTICOS EIRELI
- UF do titular
- SP
- Depósito
- 23/01/2023
Linha do tempo na RPI
- 16/12/2025 · RPI 2867 · IPAS024Atenção
Indeferimento do pedido
Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: petição de nulidade administrativa nº 850250405932 referente ao registro 926756338 (DICAZZA). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 830770992 (DA CASA), Processo 925850691 (D DCAZA CAMA MESA BANHO E+) e Processo 908202059 (DEKASA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
- 16/12/2025 · RPI 2867 · IPAS428
Decisão de não conhecer da petição
Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: I - apresentados fora do prazo previsto nesta Lei;
- 20/06/2023 · RPI 2737 · IPAS423Atenção
Notificação de oposição
850230235153 de 22/05/2023, 850230229393 de 18/05/2023 e 850230215547 de 11/05/2023
- 21/03/2023 · RPI 2724 · IPAS009
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)
Exigência formal cumprida satisfatoriamente e no prazo legal.
- 14/02/2023 · RPI 2719 · IPAS005Atenção
Exigência formal
Reenvie a imagem sem duplicações ou variações em seu conjunto, utilizando uma única imagem referente ao sinal solicitado, observando as especificações constantes do manual do usuário. Destaca-se que a marca requerida no ato do depósito não poderá sofrer alterações além dos acertos solicitados nesta exigência. Cumpra esta exigência por meio de formulário de cumprimento de exigência formal (código de serviço 338). Prazo para cumprimento: 5 dias (art. 157 e 221 da Lei da Propriedade Industrial).