DECANO BAR CAFÉ HISTÓRIA
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O que o INPI publicou
- Processo
- 919082157
- Apresentação
- Mista
- Natureza
- Produtos e/ou serviços
- Depósito
- 24/01/2020
- Concessão
- 16/03/2021
- Vigência até
- 16/03/2031
Linha do tempo na RPI
- 23/01/2024 · RPI 2768 · IPAS577
Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples
- 19/12/2023 · RPI 2763 · IPAS532Atenção
Requerimento não provido (mantida a concessão)
- 29/06/2021 · RPI 2634 · IPAS400Atenção
Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento
- 16/03/2021 · RPI 2619 · IPAS158Boa notícia
Concessão de registro
- 01/12/2020 · RPI 2604 · IPAS029Boa notícia
Deferimento do pedido
- 01/09/2020 · RPI 2591 · IPAS136Atenção
Exigência de mérito
Prove o requerente ser titular do direito autoral do sinal objeto do pedido, ou apresente competente autorização para registrar a mesma como marca, em conformidade com o artigo 124, XVII, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XVII - obra literária, artística ou científica, assim como os títulos que estejam protegidos pelo direito autoral e sejam suscetíveis de causar confusão ou associação, salvo com consentimento do autor ou titular;
- 27/02/2020 · RPI 2564 · IPAS009
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)