DECALPRO
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O que o INPI publicou
- Processo
- 930382790
- Apresentação
- Mista
- Natureza
- Produtos e/ou serviços
- Titular
- ARTPIG BRASIL IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO LTDA
- UF do titular
- PR
- Depósito
- 10/05/2023
- Concessão
- 05/11/2024
- Vigência até
- 05/11/2034
Linha do tempo na RPI
- 27/05/2025 · RPI 2838 · IPAS271Atenção
Indeferimento da petição
Exigência não cumprida. Petição indeferida conforme artigos 134 e 224 da LPI (Lei nº 9.279/1996) e item 8 do Manual de Marcas.
- 18/02/2025 · RPI 2824 · IPAS267Atenção
Exigência de mérito (em petição)
Cumpra a exigência reapresentando o documento de cessão com a identificação dos signatários pelas partes cedente e cessionária (NOME, CPF e CARGO), comprovando assim seus poderes para alienar e adquirir a marca respectivamente, conforme dispõe o item 8 do Manual de Marcas disponível no site do INPI. Reapresente o documento de cessão regularmente assinado, conforme regulamentação de assinatura digital instituída pela Lei nº 11.419/06. Assinaturas eletrônicas devem estar válidas e observar as autoridades certificadoras aceitas pelo INPI.
- 05/11/2024 · RPI 2809 · IPAS158Boa notícia
Concessão de registro
- 15/10/2024 · RPI 2806 · IPAS029Boa notícia
Deferimento do pedido
- 26/12/2023 · RPI 2764 · IPAS270Boa notícia
Deferimento da petição
Anotada a alteração de nome. Anotada a alteração de sede.
- 30/05/2023 · RPI 2734 · IPAS009
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)