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DÉBORA CAMPOZAN DERMATOLOGIA AVANÇADA

931894646classe 44DCC MEDICINA AVANCADA LTDA

Registro de marca em vigor

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O que o INPI publicou

Processo: 931894646
Apresentação: Mista
Natureza: Produtos e/ou serviços
Classe de Nice: 44
Titular: DCC MEDICINA AVANCADA LTDA
UF do titular: SP
Depósito: 13/09/2023
Concessão: 29/07/2025
Vigência até: 29/07/2035

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Linha do tempo na RPI

29/07/2025 · RPI 2847 · IPAS158Boa notícia
Concessão de registro
08/07/2025 · RPI 2844 · IPAS029Boa notícia
Deferimento do pedido
Cumprida adequadamente a exigência de mérito publicada na RPI nº 2830, de 01/04/2025 através de petição correspondente, protocolada tempestivamente.
01/04/2025 · RPI 2830 · IPAS136Atenção
Exigência de mérito
Prove o requerente ser titular do nome civil ou da assinatura, objeto do pedido, ou apresente autorização expressa para registrar o mesmo como marca, em conformidade com o artigo 124, XV, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XV - nome civil ou sua assinatura, nome de família ou patronímico e imagem de terceiros, salvo com consentimento do titular, herdeiros ou sucessores; * Em conformidade a orientação contida no item 5.11.14 (Nome civil, patronímico e imagem de terceiros), do Manual de Marcas atualmente em vigor, o requerente deverá apresentar autorização para o depósito e registro como marca do nome civil de terceiro sob pena de descumprimento do inciso XV do Art. 124 da LPI. De acordo com Manual de Marcas atualmente em vigor (3ª Edição, 6ª Revisão, Fevereiro/2023), a autorização anteriormente mencionada deverá constar de cada um dos pedidos de registro de marca constituída por direito de personalidade de terceiros, independente de direitos marcários anteriormente adquiridos. Para fins do que dispõe o referido dispositivo legal, são aceitas autorizações para requerimento, solicitação, depósito ou registro como marca do direito personalíssimo. NÃO são aceitas, contudo, autorizações que compreendem somente o "USO" do direito de personalidade.
03/10/2023 · RPI 2752 · IPAS009
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)